Política e Cotidiano.

Jovem é preso ao tentar vender celular furtado em Rafael Fernandes/RN

Um jovem de 20 anos foi preso na manhã dessa quinta feira (20) ao tentar vender um celular que havia sido furtado de uma residência na cidade de Rafael Fernandes/RN.

O sargento Divanildo e seus comandados foram informados do fato e passaram a realizar rondas na cidade e após localizar o suposto que ainda se encontrava de posse do aparelho celular. Após a apreensão os militares foram até a vítima que sem dúvidas reconheceu seu aparelho e relatou que tinha sido furtado de sua residência há pouco tempo. Após o flagrante, o jovem foi preso e encaminhado para 4° DRPC, onde foi apresentado ao Delegado Dr. Andson, onde o mesmo ratificou a prisão, atuando o acusado por furto e deixando a disposição da justiça.

Nossaparana

[VÍDEO] CRIME DE HOMICÍDIO NA ALAMEDA DOS CAJUEIROS EM MOSSORÓ

A Polícia Militar registrou mais um crime de homicídio no final da tarde desta quinta feira 20 de maio de 2021, no Loteamento Alameda dos Cajueiros., Bairro Planalto 13 de Maio em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Paulo Victor Bezerra Araújo, 16 anos de idade, era morador do Pirrichil.
Ele foi morto a tiros enquanto trafegava em uma moto Broz de cor vermelha com queixa de roubo cuja placa original é MHJ 2559.
A placa MYK 2826 está adulterada e pertence a uma POP. Segundo Sargento Renixon, a dupla de moto estava a um bom tempo agindo na região, e hoje estariam tentando assaltar no Liberdade I.
Renixon acredita que a dupla foi seguida por um carro que atirou neles dois neste local. O comparsa do mesmo fugiu e conseguiu escapar da morte.
A Polícia Militar isolou o local. O ITEP e a Polícia Civil compareceu ao local para perícia e remoção do corpo. Sargento Renixon relatou que a arma utilizada seria uma Pistola 380, pelas cápsulas no local.A morte de Pedro Vitor 16 anos, é o retrato de muitas famílias brasileiras. Os pais desconheciam esse lado do jovem. O tio estava no local incrédulo, pois até emprego ele arrumou para ele.
Ele informou que os pais eram louco por ele, faziam de tudo por ele, como muitos pais por ai a fora faz. Porém escolheu mesmo assim esse mundo sem volta. Aos familiares nossos sentimentos.


Fonte:Passando na Hora

ITAÚ REGISTRA A DÉCIMA PRIMEIRA MORTE POR COVID-19

Duas Mortes Por Covid-19 no Mesmo Dia em Itaú-RN.

É Muito Difícil noticiar o falecimento de uma pessoa em um município pequeno como o de Itaú-RN.

Pois na tarde desta quinta-feira, dia 20 de Maio de 2021 ocorreu mais uma morte por covid-19 em Itaú.

A Vítima identificada por Eliete, moradora do Bairro da Felicidade não resistiu a esta doença que vem assolando o mundo.

Esta é a Décima Primeira vítima no município de Itaú-RN.

Muitos ainda acham que isso é uma brincadeira, ainda aglomeram porque o ente que faleceu não fazia parte de sua família, se conscientizem, não deixar a doença levar mais pessoas queridas embora, faça sua parte, cobre de quem não está fazendo, denunciem que descumpre os protocolos sanitários, vamos dar um basta nisso meu povo.

Meus Sentimentos a Família neste momento Difícil.

Por Márcio Melo

CGU estima rombo de R$ 164 milhões em repasses de recursos de combate à covid-19 aos Estados e municípios

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou em documento enviado à CPI da Covid que apura prejuízo efetivo de R$ 39,2 milhões e estima prejuízo potencial de R$ R$ 124,8 milhões em repasses de recursos para o combate à covid-19 aos Estados e municípios.

O total apontado pela CGU é de R$ 164 milhões, já que a controladoria soma o prejuízo efetivo com o potencial, que ainda depende do aprofundamento das investigações.

No relatório, a CGU diz que esse montante apurado decorre de 53 operações feitas junto com Ministério Público e Polícia Federal no período entre março de 2020 e abril de 2021. Foram investigados repasses que totalizam R$ 1,6 bilhão. O trabalho faz parte do monitoramento da CGU da aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios para combater o novo coronavírus.

O objetivo é identificar possíveis irregularidades e atuar quando verificada a ocorrência de fraudes, garantindo que o recurso seja empregado, de fato, em ações de enfrentamento à pandemia.

De acordo com a GCU, nas operações conjuntas com PF e MP foram expedidos 778 mandados de busca e apreensão e 67 de prisão temporária, sendo que 472 pessoas físicas e 291 jurídicas estão sob investigação.

Em relação à tipologia de fraudes, as mais identificadas nas operações foram: irregularidades no processo de licitação, direcionamento de licitação, acerto prévio com agentes públicos, vínculos entre entidades licitantes, dispensa irregular, empresa fantasma, irregularidade no pagamento, contratos em duplicidade, entre outros.

R7

Fiocruz entrega 5,3 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca nesta sexta-feira, totalizando mais de 40 milhões entregues

Foto: Rodolfo Buhrer / Fotoarena/Agência O Globo

A Fiocruz prevê entregar, nesta sexta-feira, cerca de 5,3 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com isso, a fundação ultrapassa a marca de 40 milhões de doses entregues, sendo 36,2 milhões produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e o restante de doses importadas prontas da Índia.

Vacina
A produção do imunizante foi interrompida temporariamente, a partir desta quinta-feira. Com a chegada da nova remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), prevista para dia 22 de maio, a expectativa é de que, já na próxima terça-feira, dia 25, a produção seja retomada normalmente.

Atualmente, a capacidade de produção da fundação atinge cerca de 1 milhão de doses por dia. Ao todo, a Fiocruz já produziu em torno de 50 milhões de doses do imunizante. As demais doses produzidas se encontram em diferentes etapas do processo de controle de qualidade.

Não há ainda previsão de que a interrupção temporária possa impactar entregas futuras. A fundação explicou que, caso haja impacto, será avaliado e comunicado mais à frente. “O cronograma de entregas permanece semanal, sempre às sextas-feiras, conforme pactuado com o Ministério da Saúde, seguindo a logística de distribuição definida pela pasta”, conclui a Fiocruz.

O Globo

CPI da Covid apresentará relatório parcial em 30 dias

A cúpula da CPI da Covid pretende apresentar, em 30 dias, um relatório parcial com as principais conclusões da fase inicial das investigações.

Segundo integrantes do colegiado, após duas semanas de oitivas é possível afirmar que existia uma estrutura paralela a do Ministério da Saúde, que indicava diretrizes nas políticas de enfretamento à pandemia.

Esse “ministério da doença”, como deve ser nomeada a estrutura, foi responsável por ações como prescrição de cloroquina e adiamentos da compra de vacinas contra Covid, de acordo com senadores da CPI.

Além disso, o relatório parcial também vai contemplar as principais contradições de ex-auxiliares de Bolsonaro, como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten. Um dos destaques do documento será a inclusão de pelo menos 15 mentiras contadas por Pazuello em dois dias de depoimento à CPI.

RN REGISTRA MAIS 1.378 CASOS E 33 MORTES POR COVID-19. 13 ÓBITOS EM 24H

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 1.378 casos confirmados de covid-19. Além disso, foram mais 33 óbitos provocados pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), nesta quinta-feira (20).

Agora, o Rio Grande do Norte acumula 254.479 infecções pelo coronavírus e 5.923 vidas perdidas para o vírus desde o início da pandemia, em março de 2020.

Do total de óbitos, 13 aconteceram nas últimas 24 horas. Os falecimentos foram notificados em Natal (4), Mossoró (2), Apodi (2), Currais Novos (1), Alexandria (1), São João do Sabugi (1), Severiano Melo (1) e Ipanguaçu (1).

A secretaria informou ainda que 82.191 casos são considerados suspeitos e outros 497.678 já foram descartados. Em relação aos óbitos, 1.217 estão em investigação e 724 foram descartados.

Fonte: Gláucia Lima

RN TEM MENOR CRESCIMENTO DE ARRECADAÇÃO DE ICMS DO PAÍS


Com um desempenho melhor que o esperado, a economia beneficiou a arrecadação dos Estados nos primeiros meses do ano, apesar do vácuo do auxílio emergencial de janeiro a março e da segunda onda de covid-19.

Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostram que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) consolidada de 18 Estados somou R$ 152,2 bilhões de janeiro a abril deste ano, com avanço de 19,6% nominais em relação a igual período do ano passado e de 21,4% contra o de 2019.

Nos dois casos, a variação superou a inflação acumulada, de 6,76% pelo IPCA nos 12 meses até abril deste ano e de 9,32% considerando 24 meses. O desempenho é atribuído a aumento de preços de combustíveis e de energia elétrica, além da consolidação das compras on-line e do uso da poupança do auxílio emergencial pago até dezembro do ano passado.

O efeito base também contribui, visto que em abril do ano passado a pandemia já afetava a arrecadação.

Apesar do crescimento considerado positivamente “surpreendente”, o tom da análise das Fazendas estaduais é de cautela, em razão das incertezas ainda presentes sobre o desempenho da economia no ano e da evolução da pandemia, já com receio de uma terceira onda.

Na comparação de janeiro a abril deste ano em relação aos mesmos meses de 2019 o menor crescimento foi de 9,2%, no Rio Grande do Norte.

Os 18 Estados com dados no Confaz são Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Fonte: Laurita Arruda/Território Livre/Tribuna do Norte

Polícia Descobre plano milionário de Resgate de membros de Facção Criminosa e do ‘Novo Cangaço’ presos em Alcaçuz


Cerca de 30 homens planejavam o resgate de outros 15 que são membros de uma facção criminosa e do chamado ‘Novo Cangaço’ que estão presos no Complexo Penitenciário de Alcaçuz.

O plano que era tratado como ‘espetáculo’ foi descoberto pela Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor). A polícia estimou que a ação criminosa custaria aos envolvidos valores entre R$ 3 e R$ 4 milhões, destaca reportagem do jornal Tribuna do Norte.

Pelo menos oito envolvidos no planejamento do ataque já foram presos presos. Também foram apreendidas 21 armas, sendo 7 fuzis, 3 mil munições, coletes, balaclavas e até veículos blindados que seriam usados na fuga. O ataque marcaria a união de uma facção criminosa potiguar com o ‘Novo Cangaço’, cuja especialidade é o ataque à instituições financeiras, assaltando carros fortes e agência bancárias.

Fonte: Bg

PM é recebida a Bala ao Tentar Abordar elemento Suspeito em Assú; Suspeito veio a óbito


No final da tarde deste sábado, 15 de maio de 2021, a polícia militar do 10º BPM sob o comando do TC Maximiliano, recebeu informações anônimas, que davam conta de que um elemento estaria exibindo uma arma de fogo em via pública. As viaturas da Força Tática e GTO, ao chegar no local, os policiais se depararam com o elemento ainda com a arma em punho, que ao avistar a viatura, o suspeito adentrou para a residência atirando contra os policiais que revidaram a injusta agressão atingindo o elemento que foi identificado, trata-se de Nelson Gomes Fonseca, vulgo Novinho.
SOBRE O SUSPEITO
Ainda de acordo com as informações policiais, o suspeito era investigado em da cobertura ao bando que matou o Cb Ildonio, um policial militar de Caraúbas, na qual as investigações apontam, que a Polícia conseguiu interceptar vários áudios entre Nelson Gomes Fonseca e o bando. Onde ele aguardava os comparsas na cidade de Assú, para posteriormente dar cobertura para fugir para Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte. Na época, Nelson foi preso em Assú no dia 17 de agosto de 2018.

Fonte: Focoelho.com

Corpo de homossexual é encontrado em estado de decomposição em Afonso Bezerra-RN


Nesta sexta feira, 14 de maio de 2021, a polícia militar do destacamento da cidade de Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte, sob o comando do Sgt Lopes, recebeu a informação de que um corpo teria sido encontrado no matagal, local conhecido por os 40, zona rural do município.

Segundo informações, o corpo já em avançado estado de decomposição foi identificado, trata-se de Francisco Batista das Chagas Junior, 27 anos de idade, natural de Afonso Bezerra, mais conhecido na cidade por “Titi”, o corpo foi encontrado por um caçador.
Ainda de acordo com as informações, possivelmente "Titi" tenha sido morto a pedradas na região da cabeça. Já a motivação do crime, ainda é desconhecida.
A polícia militar isola o local e o ITEP já foi acionado para a remoção do corpo e a realização dos trabalhos de necropsia.

Fonte: Passando Na Hora

Criança de apenas 3 meses é encontrada morta em sua residência na zona rural de Luís Gomes RN


Uma criança de apenas três meses de idade é encontrada morta em sua residência na zona rural de Luís Gomes RN.
As primeiras informações chegadas ao blog João Moacir dão conta que o corpo da criança apresenta marcas de violência e a suspeita é de que a mãe tenha cometido o crime.
O caso chocou a cidade e a polícia continua as investigações.
A qualquer momento mais informações...

Fonte: Blog do João Moacir

RN PASSA DE 250 MIL CASOS DE COVID-19 E TEM 95,6% DOS LEITOS CRÍTICOS OCUPADOS


O Rio Grande do Norte começou a semana com mais de 250 mil casos confirmados da covid-19. A marca, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), é de 250.550. O número de mortes provocadas pela doença é de 5.813 desde o início da pandemia.

Na manhã desta segundo-feira (17), por volta das 7h50, a taxa de ocupação dos leitos críticos no estado era de 95,6%. O maior índice é da região Oeste, com 98,1%. No Seridó, 95% estavam ocupados. Na Região Metropolitana de Natal, a ocupação dos leitos estava em 94,6%.

Dos 414 leitos críticos instalados, apenas 17 estavam disponíveis enquanto 367 estavam ocupados e 30 bloqueados. Em relação aos leitos clínicos, o estado tinha 149 disponíveis, 261 ocupados e 40 bloqueados.

A fila de espera, que já foi menor do que a quantidade leitos livres, hoje é de quase quatro vezes mais. Nesta segunda-feira, 60 pessoas estavam na luta por conseguir um lugar em um hospital. Desse total, 41 são da Região Metropolitana de Natal e 19 da Região Oeste do estado.

Em relação aos hospitais, 19 estavam operando com 100% da capacidade de atendimento: Hospital da PM (Natal), Hospital João Machado (Natal), Hospital da Solidariedade (Mossoró), Hospital de Campanha de Natal, Hospital Doutor Mariano Coelho (Currais Novos), Hospital Manoel Lucas de Miranda (Guamaré), Hospital Maria Alice Fernandes (Natal), Hospital Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Municipal Aluizio Bezerra (Santa Cruz), Hospital Rafael Fernandes (Mossoró), Hospital Regional Alfredo Mesquita, Hospital Regional de João Câmara, Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros), Hospital Regional Tarcísio Maia (Mossoró), Hospital Regional Hélio Morais Marinho (Apodi), Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal (Santo Antônio), Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos (Assú), Hospital Universitário Onofre Lopes (Natal) e Unidade Maternidade Infantil Integrada de São Paulo do Potengi.

Fonte: Gláucia Lima

Homem é executado a tiros dentro de ambulância em Areia Branca/RN.


Um crime de homicídio foi registrado na manhã desse domingo 16, em Areia Branca/RN. De acordo com informações preliminares, a vítima foi identificada como Antônio José Juvita de Medeiros, de 41 anos, mais conhecido por 'Dudé'. Ainda consta que o mesmo foi baleado em frente a sua casa, recebeu os primeiros atendimentos médicos Sarah Kubistcheck. Logo após os primeiros procedimentos da equipe médica, a vítima foi encaminhada para um hospital de maior complexidade na cidade de Mossoró/RN, porém durante o trajeto, os criminosos interceptaram a ambulância e fizeram inúmeros disparos pela janela em direção a vítima, o mesmo veio a óbito no interior da ambulância.

A Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca ficará responsável pela investigação do crime.

Informações/Facho de Grossos

NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 500 PODERÁ SER LIBERADO ATÉ DEZEMBRO

Um novo Auxílio Emergencial no valor de R$ 500 poderá ser liberado e com pagamentos até dezembro, pelo menos, é o que deseja o deputado André Janones (Avante-MG) que é autor de um projeto de lei que cria um auxílio emergencial mensal de R$ 500 até 31 de dezembro de 2021. A intenção do deputado é conceder o benefício a dois integrantes do núcleo familiar e para mães chefes de família o pagamento será em cota dupla (R$ 1.000).

Sendo assim, os inscritos no auxílio emergencial atual seriam transferidos automaticamente para receberem o valor de R$ 500.

Está tramitando em caráter conclusivo na Câmara, o PL 527/21, criando um novo auxílio emergencial de R$ 500, que dará direito ao beneficiário receber R$ 500 desde que cumpra os seguintes critérios:

ser maior de 18 anos;
não ter emprego formal ativo;
não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou seguro-desemprego; e
não ter recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.

O deputado propõe a cobrança de Imposto de Renda sobre dividendos para financiar o pagamento das parcelas com o valor maior que o atual auxílio. Janones disse que a tributação sobre dividendos poderia injetar no cofres públicos R$ 59,8 bilhões nos cálculos da Unafisco, a associação dos auditores da Receita Federal. Já o corte de 10% nas renúncias fiscais representaria ainda, pelo menos, R$ 33 bilhões neste ano.

O PL propõe ainda que metade dos lucros do Banco Central nas operações cambiais, a arrecadação obtida com contribuições sociais (PIS e Cofins) sobre itens de luxo, entre eles filé-mignon, picanha, bacalhau e caviar e 10% das atuais renúncias fiscais concedidas pelo governo federal sejam utilizadas para custear o novo auxílio emergencial.

“Existem mais pessoas na pobreza do que antes da pandemia ou em 2011. Precisamos obrigar o governo a continuar apoiando a população, e o projeto aponta várias fontes para financiar o novo auxílio emergencial”, afirmou o deputado.

Fonte: Jornal Contábil

Pau dos Ferros perde o jovem Florêncio Filho para a Covid-19; a cidade registrou o seu 17° óbito.

Neste sábado (15) uma triste notícia tomou conta das redes sociais: o jovem Florêncio Filho veio a óbito por complicações da Covid-19. Florêncio Filho é sobrinho do Vereador Xixico e servidor da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros. O município publicou uma nota lamentando o seu falecimento:

"A Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros manifesta o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento de Florêncio de Queiroz Filho (Florêncio Filho).

Atualmente servidor da Secretaria Municipal de Tributação (SETRI), Florêncio era Economista, foi professor da UERN Campus Pau dos Ferros, concluindo também o mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (PLANDITES). Foi também líder da Juventude Mariana Vicentina (JMV), estando sempre engajado em causas religiosas no município.

Os colaboradores da Prefeitura de Pau dos Ferros desejam força aos familiares e amigos por esta irreparável perda."

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ACIDENTE GRAVE: VEÍCULO COLIDE COM CARRETA na BR 304 e deixa 6 vítimas, próximo a Angicos

Um acidente automobilístico grave aconteceu na noite deste sábado, por volta das 8 (oito) horas da noite, próximo a cidade de Angicos, em frente ao Posto Santa Clara.
Dois veículos se envolveram em uma colisão com seis vítimas. De acordo com as informações colhidas pela nossa redação, uma carreta estava saindo do posto, quando o veículo (um alternativo, com passageiros dentro), se deslocava em velocidade pela BR 304.

A colisão foi inevitável, e pelo menos seis pessoas sofreram ferimentos entre leves e graves.

Quatro pessoas foram atendidas no hospital de Angicos, e duas delas, em estado grave, foram levadas para o hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Algumas das vítimas ficaram presas nas ferragens, e vídeos feitos no local do acidente por populares, mostra a realidade.

Um dos veículos ficou parcialmente destruído com o forte impacto da batida, e o motorista ficou preso nas ferragens do lado da porta. Segundo a própria vítima, ele teve problemas nas pernas e um dos braços.

Algumas pessoas próximas ou que passaram ali, tentaram socorrer, até a chegada do serviço de atendimento médico de urgência – SAMU, que agiu rapidamente.

Essa matéria será atualizada se informações complementares chegarem a nossa redação.

Fonte: Carlos Costa


RN deve regularizar esquema vacinal com a segunda dose do Coronavac

Mais 16,6 mil doses da Coronavac chegaram ao Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 14, para a segunda dose em atraso da população.

A carga foi recebida na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), junto com caixas de anestésicos do kit intubação para UTIs Covid e outros materiais. Segundo a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), será regularizado o esquema vacinal de todos os potiguares com a segunda dose atrasada. Ainda de acordo com a gestora estadual, mais 36,2 mil doses da Coronavac chegarão ao RN neste sábado 15.

“Como vocês sabem, tem sido uma luta incansável nossa na busca dessas vacinas. Havíamos solicitado 87.098 doses. Cinco dias atrás, recebemos 15.800 doses, [quinta-feira] chegaram mais 33.800, [sexta-feira] mais 16.600 e [sábado] chegarão outras 36.298 doses de Coronavac”, escreveu a chefe do Executivo estadual no Twitter.

O RN recebeu, na última quinta- -feira 13, um carregamento com 33,8 mil doses da vacina produzida pelo Butantan. Os imunizantes já estão sendo distribuídos aos municípios com a indicação de uso para completar o esquema vacinal em atraso.

De acordo com levantamentos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio do RN + Vacina, cerca de 87 mil pessoas aguardavam os imunizantes ao fim da semana passada. “Fica aqui o meu apelo às prefeituras para que dediquem toda a sua celeridade na aplicação das doses”, finalizou a governadora do Estado.

Na manhã de segunda-feira, 17, a Sesap distribuirá a carga de vacinas da Pfizer. Por conta da logística de armazenamento do imunizante, que precisa ficar a baixas temperaturas, apenas municípios da Região Metropolitana de Natal receberão, como foi acordado durante a semana.

Fonte: Agora RN

GOVERNO DO RN PUBLICA LISTA DE CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CNH POPULAR

A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.
O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.
O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.
Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. "Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família", disse.
A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.
A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previsto no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.

A lista completa pode ser acessada CLICANDO AQUI
Natal, 15 de maio de 2021.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Eles se entendem: Fachin proíbe PF de investigar Toffoli

Edson Fachin rejeitou um pedido da Polícia Federal para investigar Dias Toffoli pela suposta venda de decisões no TSE. Ele acolheu um pedido da Procuradoria Geral da República e impediu que a PF faça qualquer investigação com base na delação de Sérgio Cabral.

Rejeitou por quê? É somente uma pergunta.

PS: É fácil de responder. Eles se entendem. Da mesma laia. Não se deduram.

Pazuello pretende responder todas as perguntas na CPI, diz defesa após direito ao silêncio

Depois de o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, conseguir do STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus para poder ficar em silêncio, sua defesa disse que o general tem a intenção de responder todos os questionamentos dos senadores na CPI da Covid.

O depoimento do ex-ministro está agendado para a próxima quarta-feira (19). Segundo o advogado Zozer Hardman, que está auxiliando Pazuello em sua preparação para a CPI o objetivo do pedido ao Supremo foi garantir tratamento digno e respeitoso no Senado.

“A decisão do STF está correta. Já era esperada. A garantia ao tratamento urbano, digno e respeitoso era o objetivo [do habeas corpus]. O ministro Pazuello pretende responder a todas as perguntas. Porém, como toda e qualquer testemunha tem o direito ao tratamento digno, urbano e respeitoso”, disse Hardmanà coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Fonte:Robson Pires

COSERN AMPLIA DOAÇÃO DE REFRIGERADORES PARA VACINAS A TODOS OS MUNICÍPIOS DO RN

A Cosern ampliou a doação de refrigeradores científicos para armazenamento de vacinas a todos os municípios do Rio Grande do Norte. No final de abril, a distribuidora potiguar já havia entregue os equipamentos aos 95 municípios potiguares com IDHM menor do que 0,61 e ao Governo do Estado. Nos próximos meses, serão entregues mais 71 refrigeradores às cidades que não tinham sido contempladas na primeira fase da doação.

“O objetivo da ação, além de apoiar os municípios mais vulneráveis durante a crise na saúde, foi reduzir o consumo de energia e de doar refrigeradores apropriados para armazenar vacinas e medicamentos em vez dos modelos de uso doméstico, o que não é recomendado”, explica Ana Christina Mascarenhas, Gerente de Eficiência Energética da Neoenergia.

“A ideia surgiu pela lógica de que, se os municípios comprassem os refrigeradores apropriados sem ajuda das distribuidoras, eles não fariam uma troca e sim acrescentariam mais carga ao sistema elétrico”, complementa Ana.

Os modelos de refrigeradores científicos escolhidos pela Cosern são de fabricação nacional e a maior parte deles tem capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.

As câmaras têm temperatura programável e constante entre 2ºC e 8ºC, para o armazenamento adequado das vacinas, e são dotados de sensores e bateria, ferramentas que ajudam a evitar o comprometimento dos imunizantes.

Em uma estratégia criada para evitar o desperdício de energia com o aumento da carga, a Cosern continuará recebendo dois refrigeradores ou freezers inadequados para vacinas, a cada novo equipamento entregue.

Para contribuir com o consumo mais eficiente de energia pela população das cidades beneficiadas, outra ação integrada ao projeto é a entrega de lâmpadas de LED para postos de saúde, hospitais e consumidores residenciais de baixa renda. Esse modelo permite uma economia de até 40%.

Rafael Motta percorre municípios da região Alto Oeste anunciando mais de R$ 4 milhões em emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) percorreu 14 municípios do Alto Oeste potiguar nesta última semana. Mais de R$ 4 milhões em emendas destinadas às cidades da região foram o norte das visitas feitas pelo parlamentar, iniciadas na terça-feira (11) e encerradas nesta sexta (14).

Dentre os municípios visitados está Coronel João Pessoa, onde Rafael foi recebido pela prefeita Fátima de Pachica (PSDB), comunicando a destinação de emendas para reforma de escola e manutenção das unidades de saúde. Já em Pau dos Ferros, em visita à prefeita Marianna Almeida (PSD), o deputado confirmou o envio de recursos para aquisição de castramóvel e para a atenção à saúde.

No município de Itaú, Rafael recebeu o título de cidadão itauense. A proposição foi do vereador Paulo Moreira (PSB). Na oportunidade, o parlamentar informou o envio de emendas para saúde pública e fez uma visita ao açude Passagem, que registrou sangria após as chuvas.

São Miguel, Venha Ver, Encanto, Água Nova, Rafael Fernandes,
Portalegre, Riacho de Santana, Martins, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo foram as cidades que também receberam a visita de Rafael Motta.

Sessão remota
Mesmo em agenda pelo interior, Rafael Motta não deixou de acompanhar as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados. De forma remota, o parlamentar registrou presença e votou nos projetos em discussão na Casa. Em Portalegre, por exemplo, Rafael votou não ao PL 3739, que flexibiliza as regras para obtenção de licenças ambientais.

Deputada Natália Bonavides se reúne com representantes do INSS e da FEPERN para tratar do atraso no Seguro Defeso para trabalhadores da pesca

Nesta última quinta-feira, 13, em Brasília, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), acompanhada pelo Presidente da Federação dos Pescadores do RN (FEPERN), Dedé de Cafu, e de representantes da pesca artesanal de outros estados do Brasil, se reuniu com o coordenador de atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ailton Nunes, para debater soluções para os problemas verificados no pagamento do Seguro Defeso. Mesmo estando aptos a receber o benefício, milhares de pescadores e pescadoras em todo o Brasil estão sendo penalizados com o atraso no repasse destes valores.

No Rio Grande do Norte, segundo informações da FEPERN, cerca de 14 mil pescadores têm direito ao benefício e pelo menos três mil deles estão pendentes de análise ou com parcelas em atraso.

“Ontem, no INSS, os representantes do Instituto se comprometeram em encaminhar soluções para os problemas. O nosso mandato tem compromisso com a pesca artesanal. Os pescadores e pescadoras são os que mais defendem a transparência do Seguro Defeso por entenderem sua importância ambiental e social e nós estamos trabalhando para resolver as dificuldades impostas ao recebimento do benefício”, destacou Natália Bonavides.

No RN, antes da pandemia, durante o segundo semestre de 2019, a pesca artesanal foi severamente impactada pelas manchas de óleo que afetaram grande parte do litoral brasileiro e essa dificuldade no acesso ao Seguro Defeso aumenta ainda mais a situação de vulnerabilidade de parte da comunidade pesqueira no estado.

Governo do RN elabora plano para vacinar profissionais da Educação em maio

Em mais uma iniciativa visando a volta às aulas presenciais na rede pública prevista no Decreto 30.562, o Governo do Estado começou a elaborar o plano de vacinação dos profissionais da Educação no Rio Grande do Norte. Os detalhes preliminares do processo, que tem como parâmetro a Deliberação 1.689/2021 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram apresentados à governadora Fátima Bezerra e ao vice-governador Antenor Roberto na sexta-feira (14). A previsão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é de que a vacinação seja iniciada na segunda-feira, 24 de maio.

Assinada pelo titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Cipriano Maia, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN, Maria Eliza Garcia, a Resolução cita a dificuldade da rede pública educacional de avançar nas ações de ensino a distância e, diante do inquérito sorológico segundo o qual 18% das crianças testadas apresentaram contado com o vírus, a comissão considera imprescindível a imunização de trabalhadores e trabalhadores em creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O Rio Grande do Norte segue iniciativas de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Desde que foi aprovado o plano nacional de imunização contra a Covid-19, a governadora professora Fátima Bezerra vem defendendo o reposicionamento dos trabalhadores em Educação na lista de prioridades da vacinação.

“É algo muito importante, diante da necessidade de reabertura das escolas. E nossa defesa tem sido, desde o início, a importância da imunização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para uma retomada das aulas presenciais de forma segura para todos. "Lutamos incansavelmente, desde o ano passado, para incluir os profissionais de educação como prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI). E prometi que não descansaria enquanto não conseguíssemos incluir esses profissionais. E isto se justifica pela importância da educação. Lembro que, junto aos demais governadores, chegamos a enviar carta aos ministros da Saúde e da Educação com essa solicitação de inclusão. Vitória da cidadania e da dignidade!”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Pela proposta, serão utilizadas 12.355 doses da reserva técnica do Estado, considerando as fases D1 e D2, da vacina Oxford/Astrazeneca. Inicialmente terão prioridade os trabalhadores da educação da rede pública municipal e estadual, compreendendo professores e professoras que atuam em sala de aula, seguindo o escalonamento por idade de forma decrescente. Posteriormente serão contempladas as demais categorias laborais que exercem atividades nas dependências das unidades escolares públicas, tais como merendeira, pessoal administrativo, porteiros e ASG. Na etapa seguinte serão imunizados os trabalhadores da rede privada.

"Como não temos vacinas para todo mundo nesse primeiro momento, a ideia é começar pelos professores da rede pública porque os alunos não têm ferramentas tecnológicas suficientes que permitam esse ensino a distância", explicou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em Saúde da Sesap. Ela disse que a vacina será aplicada no município em que o trabalhador da educação reside, mediante comprovação de vínculo empregatício.

Na tarde de sexta-feira (14), a Sesap encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a ampliação de doses de vacina contra a Covid-19 para contemplar os trabalhadores da educação no Rio Grande do Norte.

Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não precisará responder a perguntas na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid que possam incriminá-lo, mas deverá responder aos demais questionamentos feito pelos senadores na comissão. A decisão é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que concedeu, em parte, o habeas corpus solicitado para o ex-ministro.

Segundo a decisão, Pazuello também poderá ser assistido por seu advogado durante todo o depoimento e não poderá sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, inclusive ameaças de processo ou de prisão, caso resolva exercer algum direito explicitado na decisão.

Eis um trecho da decisão de Lewandowski:
“Em face do exposto, concedo, em parte, a ordem de habeas corpus para que, não obstante a compulsoriedade de comparecimento do paciente à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Pandemia da Covid-19, na qualidade de testemunha, seja a ele assegurado: (i) o direito ao silêncio, isto é, de não responder a perguntas que possam, por qualquer forma, incriminá-lo, sendo-lhe, contudo, vedado faltar com a verdade relativamente a todos os demais questionamentos não abrigados nesta cláusula; (ii) o direito a ser assistido por advogado durante todo o depoimento; e (iii) o direito a ser inquirido com dignidade, urbanidade e respeito, ao qual, de resto, fazem jus todos depoentes, não podendo sofrer quaisquer constrangimentos físicos ou morais, em especial ameaças de prisão ou de processo, caso esteja atuando no exercício regular dos direitos acima explicitados, servindo esta decisão como salvo-conduto.”

Lewandowski pontuou que Pazuello precisa responder à perguntas sobre terceiros, desde que não viole os direitos concedidos na decisão, com a obrigação de revelar tudo o que souber e tiver ciência.

“Por outro lado, no que concerne a indagações que não estejam diretamente relacionadas à sua pessoa, mas que envolvam fatos e condutas relativas a terceiros, não abrangidos pela proteção ora assentada, permanece a sua obrigação de revelar, quanto a eles, tudo o que souber ou tiver ciência, podendo, no concernente a estes, ser instado a assumir o compromisso de dizer a verdade”, diz o ministro na decisão.

ENTENDA O CASO
 CPI investiga possíveis omissões do governo na gestão da pandemia. Todos os ex-ministros da Saúde foram convocados a prestar esclarecimentos.

Pazuello deveria ter falado em 4 de maio, mas o depoimento foi adiado para a próxima 4ª feira (19.mai). O ex-ministro alegou que teve contado com pessoas contaminadas pelo novo coronavírus e, por isso, pediu que a data fosse alterada. A justificativa rendeu memes na internet.

O governo entrou na defensiva depois que o ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro Fabio Wajngarten se contradisse na CPI e foi ameaçado de prisão. O relator da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu que o Ministério Público analise a possibilidade.

A AGU (Advocacia Geral da União) decidiu apresentar ao STF pedido de habeas corpus em favor de Pazuello na 5ª feira (13.mai). Argumentou que Pazuello é investigado em processo sobre sua atuação no Ministério da Saúde durante a crise de saúde pública de Manaus, no início do ano. Pela legislação brasileira, nenhuma pessoa pode ser obrigada a produzir evidências contra si mesma.

Poder 360

Mossoró (RN): Carlos Augusto “desaprova” aliança com os Faria

Contam das bandas de Mossoró (RN) que o marido de Rosalba Ciarlini, Carlos Augusto Rosado, está só vivo com a conversa de que a Ex-Governadora passará a ser liderada pelo Ministro das Comunicações, Fábio Faria, que é filho do Ex-Governador do RN, Robinson Faria, desafeto de sua esposa.

Fábio vai comandar o PP no Estado. Partido que é presidido pelo Deputado Federal Beto Rosado ao qual Rosalba é filiada.

Ele e o pai foram os mais ferrenhos críticos do Governo de Rosalba Ciarlini. Tanto é que ela lá em Mossoró (RN) pediu votos para eleger Fátima Bezerra na eleição passada contra Robinson Faria que amargou uma desastrosa derrota.

Do Robson Pires

Brasil é o único país que utiliza urnas eletrônicas sem voto impresso

O Brasil já perdeu há muito tempo o direito ao ufanismo pela criação da urna eletrônica, em 1996.

Além de usar equipamentos anacrônicos, de 1ª geração, o Brasil é o único País do mundo a não adotar o voto impresso, entre os que têm sistema eletrônico de votação.

Hoje, três dezenas de países adotaram diversas versões de urna eletrônica, todas com voto impresso. Enquanto isso, a urna brasileira perde espaço.

O Equador, que a utilizou em 2004, optou pelas urnas de segunda e terceira gerações.

Já há 13 anos, 39 estados dos EUA, 3 do México e várias províncias do Canadá passaram a exigir voto impresso em urnas eletrônicas.

Até o Paraguai desconfia na urna eletrônica brasileira: após testá-la entre 2003 e 2006, proibiu sua utilização desde 2008.

Até o Paraguai desconfia na urna eletrônica brasileira: após testá-la entre 2003 e 2006, proibiu sua utilização desde 2008.

Em 2009, a Alemanha proibiu urna eletrônica sem voto impresso para garantir ao eleitor o direito de conferir o destino do seu voto.

Em 2011, a Argentina iniciou a implantação de equipamentos eletrônicos de 3ª geração, com registros simultâneos de voto impresso e digital.

Diário do Poder

WhatsApp inicia nova política de privacidade; veja o que muda

O WhatsApp, aplicativo de mensagens número um do Brasil e com mais de 2 bilhões de usuários no mundo, coloca em vigor neste sábado (15) a sua nova política de privacidade, que prevê o compartilhamento de mais dados com o Facebook, dono da plataforma.

O app vem avisando os usuários sobre os termos desde janeiro. Inicialmente, as mudanças passariam a valer em fevereiro, mas a companhia decidiu adiar a vigência para que todos “tivessem mais tempo de entender a política” por causa da repercussão negativa.

Quem não deu o aval para a nova política não terá a conta apagada e o app vai continuar funcionando normalmente por pelo menos 90 dias a partir de 15 de maio.

Esse prazo foi combinado com autoridades brasileiras, que investigam se as mudanças estão em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O WhatsApp afirmou na sexta passada (7) que essas pessoas veriam com mais frequência um lembrete para dar o aceite. Com o passar das semanas, elas deixariam de ter algumas funcionalidades como o acesso à página de conversas.

O que mudou?
O compartilhamento de dados entre as duas plataformas acontece desde 2016.

O que muda agora é que dados gerados em interações com contas comerciais, como as de lojas que atendem pelo WhatsApp, poderão ser utilizados pelas empresas para direcionar anúncios no Facebook e no Instagram – redes que pertencem à mesma companhia.

Além disso, parceiros do Facebook podem armazenar, gerenciar e processar dados do WhatsApp que sejam obtidos por meio dos chats com essas contas comerciais.

Embora o app afirme que as novidades da política de privacidade estão centradas em interações com empresas, o novo texto indica a coleta de informações que não estavam presentes na versão anterior do documento.

Aceite é mesmo obrigatório?
O aceite dos termos é obrigatório no Brasil e na maior parte do mundo – somente na União Europeia e no Reino Unido os usuários têm uma opção para não compartilhar dados com o Facebook, por causa da lei de proteção de dados local, a GDPR.

O Brasil também tem uma legislação sobre o tema, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro passado.

Autoridades brasileiras indicaram que os novos termos do WhatsApp poderiam representar violações aos direitos dos usuários.

“Na LGPD, a pessoa poder dizer se aceita ou não cada um dos muitos tipos de tratamento dos dados. E o WhatsApp não está oferecendo isso”, explicou ao G1, Paulo Rená, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

O app entrou em acordo com autoridades brasileiras e as pessoas que ainda não aceitaram a nova política poderão continuar usando o aplicativo sem restrições por pelo menos 90 dias, enquanto os órgãos investigam o caso.

Em nota, o WhatsApp disse que “está em contato com as autoridades competentes e continuará prestando as informações necessárias sobre a atualização”.

Apesar da recomendação dos órgãos, as regras valem a partir deste sábado (15).

Alternativas
Milhões de pessoas baixaram aplicativos concorrentes, como o Telegram e o Signal, por não concordarem com a troca de informações entre WhatsApp e Facebook.

Pouco depois de a notificação sobre a mudança dos termos aparecer no WhatsApp, o Telegram registrou cerca de 25 milhões de novos usuários. O Signal também teve uma alta na época, registrando 17,8 milhões de downloads em um período de 7 dias.

G1

46 municípios do RN podem ter chuvas acima de 100 milímetros nesta sexta-feira.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 46 municípios do Rio Grande do Norte em alerta vermelho para acumulado de chuvas. O aviso, indicado como de “grande perido”, é no nível mais alto do instituto e é válido durante toda a sexta-feira (14).

De acordo com o Inmet, podem ocorrer chuvas superiores a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros pro dia. “Grande risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, grandes deslizamentos de encostas, em cidades com tais áreas de risco”, afirma o instituto.

As instruções para a população são desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia; observar alterações nas encostas; permanecer em locais abrigados; em caso de situação de inundação, proteger os pertences em sacos plásticos; solicitar informações junto à Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).

As áreas do Rio Grande do Norte atingidas são a Leste Potiguar, Agreste Potiguar e Central Potiguar. Além do RN, o alerta vale para municípios da Paraíba e de Pernambuco. Outras áreas do RN, como o Oeste, a Central e o Agreste, estão em alerta laranja com possibilidade de chuva de até 100 milímetros por dia.

Veja os municípios do RN em alerta:
Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nova Cruz
Nísia Floresta
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
Senador Georgino Avelino
Serrinha
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Vera Cruz
Vila Flor
Várzea

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