O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) considera que, por se tratar de um “gesto unilateral”, apenas o presidente Michel Temer pode comentar a possibilidade de renúncia do cargo, hipótese cada vez mais real após o agravamento da crise política proporcionado pelas revelações que vieram à tona nas delações de executivos da JBS ao Ministério Público Federal.
“Só o presidente pode exercer esse direito, e ele já disse que não renunciará. Então, não podemos criar a expectativa daqueles que acreditam que ele será afastado”, assinala, em entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal.
Na avaliação do peemedebista, a situação política do presidente é “grave, muito grave”. Entretanto, Garibaldi avalia como improvável a cassação do mandato de Temer via deliberação do Congresso Nacional. “O Congresso Nacional está cumprindo com o seu dever. Estamos votando o que está pautado e tem que ser votado. Vamos continuar exercendo o nosso mandato”, completa Garibaldi.
Para o senador, apesar da gravidade dos acontecimentos recentes, o presidente deverá continuar com significativo apoio tanto no Senado quanto na Câmara – o que garantirá politicamente a sua permanência no cargo. O senador registra que, mesmo com “algumas dissidências”, Temer continuará com apoios importantes em sua base. “Ele contando com o apoio de alguns partidos, politicamente eu não vislumbro a possibilidade de afastamento do presidente pelo Congresso”, ressalta.
Em relação ao conteúdo das delações de executivos da JBS – que apontaram que o presidente teria recebido propina e dado anuência para atos de obstrução de Justiça –, Garibaldi afirma que é necessário prudência. “É preciso cautela, pois a JBS, com essas delações, cometeu muitos abusos. O caráter delas é sorrateiro, subterrâneo”, critica.
Sobre o possível envolvimento de políticos potiguares – o governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e o ex-deputado Henrique Alves foram citados –, o senador esclarece que “cada um terá a oportunidade de exercer a sua defesa”.
Da mesma forma, o peemedebista avalia que o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Temer, que venceu as eleições em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sofrerá influências.
De acordo com o presidente da corte, Gilmar Mendes, o julgamento do processo, que apura se houve abuso de poder econômico por parte da chapa, terá início no dia 6 de junho. Se houver condenação, Temer perderá o mandato e Dilma, cassada há um ano, ficará inelegível. “Os juízes do TSE vão se debruçar sobre os autos do processo. É isso o que vai prevalecer”, aposta.
Na hipótese de cassação da chapa, a Constituição Federal prevê que o presidente da Câmara dos Deputados, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) assume a Presidência da República interinamente. E num prazo de trinta dias, o Congresso deve eleger um presidente para o período final do mandato (até 31 de dezembro de 2018).
Em meio a essa possibilidade, diversos nomes para a eventual sucessão de Temer já foram lançados por grupos de deputados ou juristas. Garibaldi considera a citação de todos como mera especulação. “Na verdade, há apenas especulações. Apenas isso”, finaliza.
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