FPM: Transferência referente ao terceiro decêndio será creditada nesta quinta-feira

Foto: Reprodução

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 2.559.573.177,01.
O valor será creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (30), diz informação publicada pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A Confederação destaca que o valor repassado no terceiro decêndio de março é 16,65% superior à previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Comparado ao mesmo período de 2016, o terceiro decêndio de março deste ano teve um crescimento de 17,56% em termos nominais, ou seja, considerando-se os valores sem os efeitos da inflação.
Quando se considera o valor real dos repasses, o crescimento é de 12,70%.
A CNM aponta que a soma do valor total bruto repassado no primeiro trimestre de 2017 foi de R$ 23,350 bilhões, número 10,41% maior que o repasse do mesmo período de 2016.
No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse no período foi de 4,16%.

Kelps Lima critica Governo Robinson por prender bombeiro que enviou áudio por Whatsapp

Foto: Eduardo Maia

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) criticou a prisão do presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana do Nascimento Ferreira, ocorrida na manhã desta quarta-feira (29). Em pronunciamento na sessão plenária, o parlamentar afirmou que está indignado.
“Não vejo nada de bom no atual Governo do Estado, mas era só o que estava faltando, mandar prender militar. Quero fazer o meu registro de indignação, da gente ter um membro de segurança preso por três dias, sem poder ver a sua família. Ele é um homem de bem, é inconcebível e questiono se isso está correto”, repudiou o parlamentar.

Vereador Ney Lopes Júnior é internado com infecção respiratória

O vereador de Natal, Ney Lopes Júnior (PSD), líder da bancada do Prefeito Carlos Eduardo (PDT) na Câmara Municipal, foi internado no final da tarde desta quarta-feira (29), após se sentir mal enquanto participava das atividades legislativas.
Foi levado ao Natal Hospital Center onde já foi diagnosticada uma infecção pulmonar. O quadro é estável e o parlamentar passa por exames. A previsão é permanecer internado pelas próximas 48 horas.

PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DEVERÁ SER REDUZIDO

As unidades próprias do Farmácia Popular devem acabar. Em reunião marcada para esta quinta, 30, em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde vai apresentar seu voto favorável à extinção desse formato do programa, lançado em 2004 e um dos símbolos do governo Lula (PT). O conselho vai propor que recursos sejam transferidos para custear a compra de medicamentos distribuídos nas unidades básicas de saúde.

O laranjal de Lula em Ipojuca

O ex-presidente Lula está em campanha, ao menos em Ipojuca (PE), revela Daniela Lima na coluna Painel da Folha desta quinta-feira:
“Com a impugnação de Romero Sales (PTB), o vencedor da eleição local, o petista passou a apoiar a candidatura da mulher de Sales, Célia (PTB). A disputa ocorre no domingo (2).”
A propósito, Lula mantém o que disse no recado que mandou para Newton Ishii, o famoso japonês da federal. O petista quer conhecê-lo quando for depor ao juiz Sergio Moro, dia 3 de maio.
 

Fonte:Robson Pires

Governo corta R$ 42,1 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha

 

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano.

O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

Desoneração da folha de pagamento
A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. “São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, declarou Meirelles.

Relator: cassar chapa e manter Dilma e Temer elegíveis

 

O relatório final do ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aponta que ele votará pela cassação da chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer e contra a punição para tornar os dois candidatos inelegíveis.
Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por ele sinaliza uma série de irregularidades financeiras na campanha de 2014, mas também a ausência de provas cabais de que Dilma e Temer sabiam, durante aquele período, que um esquema de caixa dois abastecia as contas.
Para cassar a chapa, não é necessário, destacam membros do tribunal, que os candidatos tenham ciência dos atos ilícitos. É a chamada “responsabilidade objetiva”.

Deputados derrotam proposta de Temer de cobrança de mensalidades de pós-graduação em universidades públicas

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395, de autoria de Alex Caziani (PTB-PR). O projeto, aprovado em primeiro turno em fevereiro, autorizava a cobrança de mensalidades em universidades públicas para os cursos de pós-graduação lato sensu, também chamados de especialização. A matéria precisaria da aprovação de três quintos dos deputados da Casa para passar, ou 308 deputados. O resultado teve margem estreita: 304 foram favoráveis e 139 contrários, com duas abstenções.

Agora arquivada, a matéria foi alvo de polêmica ao longo da sessão extraordinária. O autor da PEC abriu as falas ao afirmar que “as universidades públicas, ao longo de todos esses anos têm se utilizado desses recursos para melhorar a graduação: tais verbas significam melhores laboratórios e ar-condicionado nas salas”, disse. Entretanto, a rejeição foi sustentada no discurso contra o que seria um passo para a privatização do ensino público.

O projeto já tinha sido discutido durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, e voltou à pauta após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), com a posse de seu vice, Michel Temer (PMDB). Na época de FHC, o projeto contava com apoio da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, hoje no mesmo posto, anos depois.

Governo lança ação para recuperar pecuária leiteira do estado

 

O Governador Robinson Faria cumpre agenda no município de Currais Novos nesta quinta-feira (30), na oportunidade ele fará o anúncio da Chamada Pública destinada a associações e cooperativas de pequenos produtores para apresentarem projetos de apoio à cadeia produtiva do leite e derivados da agricultura familiar.

A iniciativa vem somar com o Programa do Leite desenvolvido pelo Governo do Estado do RN que apoia a produção leiteira dos pequenos criadores. O Governo tem como objetivo a estruturação desta cadeia produtiva através da melhoria da produção primária, do beneficiamento e da comercialização dos produtos. Os recursos disponibilizados para este a ação é na ordem de R$ 23 milhões para beneficiar uma média de vinte organizações produtivas.

O foco preferencial da ação será a adequação de queijeiras, concentradas na região do Seridó, com ações visando atender a legislação sanitária vigente e habilitar a comercialização dos produtos nas redes de varejo. De acordo com o edital da Chamada Publica, cada projeto pode chegar a R$ 450 mil sendo 20% de contrapartida da organização. A fonte de recursos é do Governo do Estado por meio do Acordo de emprestimo com o Banco Mundial. Os interessados podem visualizar o edital através do site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . O prazo de manifestação de interesse do Edital de Leite e Derivados iniciase em 30 de março e segue até o dia 30.05.2017.

CRIME DE HOMICÍDIO NO BAIRRO DOM JAIME CÂMERA (MALVINAS) EM MOSSORÓ-RN

O Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (COPOM),registrou mais um crime de homicídio por volta das 20:40hs desta quarta feira 29 de março de 2017,em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa ocorreu na Rua Tem. Zuza Paulino,ao lado do campo de futebol na Praça das Malvinas.
De acordo com as primeiras informações a vítima identificada como Igor Helton varela Rocha 28 anos de idade,estava morando fora e retornou para o bairro a pouco tempo.
Igor tinha passagem pelo sistema prisional do estado de Pernambuco por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo no ano de 2014.
Segundo o perito criminal Renildo Marcelino, Igor foi morto com 06 disparos, todos a curta distância e transfixantes.
Segundo o perito, 03 disparos atingiram o rosto da vítima, que morreu no local.Esse é o 3° homicídio do dia e a 57° morte violenta em Mossoró em 2017.

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Fonte:Passando na Hora 

MULHER É ASSASSINADA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU, NO RN

O crime aconteceu por volta das 21h desta quarta-feira 29, quando a vítima identificada como sendo Marília Alexandre Maciel 28 anos de idade, estava em um bar, na comunidade de Laranjeiras dos Cosmos, zona rural de São José de Mipibu.
Segundo informações colhidas pela guarnição da Polícia Militar do município, repassadas ao Portal Digital Mipibu, o crime já tem uma linha para investigação, mas não relatou qual o real motivo que possa ter a morte de Marília, mas o portal foi informado que quando a vítima estava reunida com amigos no local, uma dupla chegou em uma motocicleta e pediu para que os demais que estavam no local de afastassem, fazendo apenas Marília como alvo, disparando várias vezes conta a vítima.

Até agora nenhum suspeito foi identificado, mas as investigações ficarão com o Dr Marcos Geriz, delegado da Polícia Civil de Mipibu.

* Digital Mipibu

Acidente com vítima fatal na Avenida do contorno da BR 304 em Mossoró

Um homem, aparentemente idoso e usando farda azul de uma firma, foi colhido por um caminhão baú, em frente a Rodoviária de passageiros, no início da noite de ontem, 29 de março e morreu no local.
O condutor do veículo atropelador disse que foi surpreendido com a presença de uma pessoa atravessando a via e ainda tentou desviar, mas não conseguiu evitar o choque do carro com o corpo do idoso. O carro ficou atravessado na pista, sendo necessário retirá-lo para facilitar a trafego na via. Ele fez o teste do bafômetro e o equipamento não constatou a presença de bebidas no ar.
O carro estava passando por Mossoró em direção a Fortaleza, carregado com moveis, segundo o motorista, que permaneceu no local e acionou o socorro médico para a vítima.
O corpo foi removido pela equipe de plantão no Itep e continua sem identificação.(Ocamera).

Robinson apresenta proposta para equilibrar finanças dos estados

O governador Robinson Faria participou na manhã desta quarta feira (29), em Fortaleza, do encontro de governadores do Nordeste.

A reunião aconteceu na sede do governo do estado do Ceará e contou com a presença de chefe de executivo de seis estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Piauí) e do vice governador de Sergipe.

Na ocasião os governadores aprovaram a proposta originada na administração Robinson Faria e que foi adotada no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (CONSEFAZ), presidida pelo secretário estadual da fazenda do RN, André Horta.

A proposta prever o compartilhamento das contribuições sociais arrecadas pela união federal (PIS, Cofins e contribuição social sobre o lucro líquido ), com os estados e municípios através da criação do Fundo Federativo da Previdência Estadual que seria composto por 17,,5% do valor desta arrecadação;
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Esse montante seria em torno de R$ 76 Milhões anuais, tendo como referência a arrecadação de 2015, o que equivale o valor do déficit hoje das previdências estaduais em todo o Brasil.

A iniciativa encampada pelos os governadores do Nordeste não provoca aumentos de impostos, nem perda de receita a União, para isso é sugerido que, assim com fizeram os estados em 2016 com a revisão das renuncias ficais agora a União deve fazer a sua revisão, e com isso garantir os recursos para o Fundo Federativo da Previdência Estadual.

¨ Essa proposta equilibra a divisão de receitas entre União, Estados e Municípios e possibilita a saída da crise , em todos os estados do país. É uma oportunidade real de recuperação das finanças públicas a curto prazo e o fim da crise econômica ¨, afirmou Robinson Faria.

Duplo homicídio foi registrado em Mossoró

PASSANDO NA HORA
O Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), registrou um crime de duplo homicídio no início da manhã desta quarta-feira 29 de março de 2017 em Mossoró no Rio Grande do Norte. A ação criminosa ocorreu em um matagal as margens da Av. Olivério Olimpio Neto, no Bairro Planalto 13 de Maio (Papoco) em um curral próximo ao Bar do 8. André Guilherme Moura Faustino, de 15 anos de idade, que já teve passagem pela polícia por porte ilegal de arma de fogo, e posse de entorpecentes, morreu no local. A outra vítima foi identificada como, Sebastião Nunes, 64 anos. Ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Alto de São Manoel, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu. De acordo com informações de testemunhas, eram aproximadamente 6:15hs quando moradores de um condomínio próximo, acordaram com gritos de socorro, disparos de arma de fogo, e os atiradores gritando. "Morreu boy, morreu boy, pegue revólver'. Em seguida silêncio. Aos poucos as pessoas se aproximavam para ajudar a vítima Sebastião Nunes, que ainda estava vivo. A polícia militar isolou o local, onde vários curiosos estavam presentes. O ITEP realizou perícia no local e removeu o corpo para a sede do órgão. A motivação ainda é desconhecida, e o crime deverá ser investigado pela polícia civil. Agora Mossoró contabiliza 56 mortes violentas em 2017. Não se sabe ainda a dinâmica do crime, se as duas vítimas eram os alvos, ou são parentes. Uma informação ainda extraoficial, que Sebastião estava sendo o alvo de dois bandidos que tentaram assaltar ele, que é vigilante do curral e estaria colhendo capim para os animais, teria reagido, matou um e baleou o outro que saiu baleado, porém essa informação não foi confirmada pela PM.

Polícia Civil prende acusado de atirar em criança de 07 anos em Mossoró

PASSANDO NA HORA
Agentes de Polícia Civil da 1° Delegacia de Polícia do Alto de São Manoel sob o comando do Delegado Titular Dr. José Vieira de Castro, prenderam na manhã desta quarta-feira 29 de março de 2017, um indivíduo acusado de deixar baleada uma criança de 7 anos de idade durante uma ação criminosa no Bairro Alameda do Cajueiros em Mossoró no Rio Grande do Norte.
De acordo com as informações populares denunciaram a polícia que Jailson Pereira Leal, 19 anos de idade seria o responsável pelo disparo que acabou atingindo no tórax a garotinha Rianny Emiliano Barbosa, na noite do sábado (25) na Rua Edson Elias Barros no bairro Alameda dos Cajueiros (RELEMBRE). Ao perceber a chegada dos policiais Jailson tentou fugir pulando o muro, mas acabou preso na Rua Raimundo da Silva Negreiros e com ele foi apreendida munições de espingarda calibre 44.
Na delegacia ele confessou o crime e alegou que efetuou o disparo contra o pai da garotinha por vingança, que algum tempo atrás teria tentado mata-lo.

ZENAIDE MAIA COMEMORA EDITAL DA UFRN COM COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A deputada federal Zenaide Maia aplaudiu a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN quanto ao lançamento do primeiro edital com cota para pessoas com deficiência. O jornal Tribuna do Norte, em sua edição dessa terça-feira (28), divulgou matéria sobre o lançamento do primeiro edital para ingresso nos cursos de graduação, com reservas de vagas para pessoas com deficiência, em cumprimento a Lei.nº 13.409, de 28.12.2016. Uma notícia que deixou Zenaide Maia muito feliz, por ela ter sido relatora do Projeto de Lei para que essa conquista fosse possível.
A resolução nº 025/2017, referente ao edital foi aprovada em sessão ordinária do conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN na terça-feira (21).
“Não poderia ter recebido uma notícia melhor, pois fui relatora do Projeto de Lei Nº 485/2015, que foi aprovado na Comissão de Educação, que propunha alteração na Lei Nº 12.711, de 29.08.2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio”, declarou a Deputada Zenaide Maia.

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma, diz jornal

Em relatório final entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff e a cassação do mandato do presidente Michel Temer (PMDB), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (29).
O relatório está sob sigilo e foi encaminhado ao TSE na noite de ontem (terça-feira, 28). Caso os ministros sigam o entendimento do MPE, Temer terá o mandato cassado e haverá convocação de eleição indireta. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou para a próxima semana duas sessões extraordinárias no tribunal, que serão dedicadas exclusivamente ao julgamento do caso. Além das sessões extras, as duas ordinárias também serão utilizadas para esse fim.

Senadora Fátima destina mais de um milhão em emendas para o SAMU Natal e estadual

Preocupada com possível precarização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU devido a corte de investimentos por parte governo federal, a senadora Fátima Bezerra destinou emendas para compra de veículos e/ou reposição de equipamentos.
Em 2016, Fátima havia destinado emenda no valor de R$ 400 mil para o SAMU estadual. Para 2017, são mais duas: uma de R$ 400 mil também para o SAMU estadual e outra no valor de R$ 350 mil para o SAMU Natal.
A iniciativa da senadora vem em resposta às reivindicações de gestores que a alertaram sobre a interrupção da reposição de equipamentos por parte do Ministério da Saúde no governo do presidente Michel Temer. “Tivemos um olhar todo especial para essa demanda diante do caráter estratégico que tem o serviço. Esses recursos serão fundamentais para que o SAMU continue oferecendo atendimento de excelência à população”, justificou Fátima Bezerra.
O mandato da senadora Fátima foi informado pelo secretário estadual de Saúde – Sesap/RN, George Antunes e pelo secretário municipal (Natal) de Saúde – SMS/Natal, Luiz Roberto Fonseca, que os recursos chegam em um momento importante, tendo em vista a necessidade da reposição dos equipamentos do SAMU. A gestão do SAMU fica a Secretaria Estadual de Saúde, e a SAMU Natal é gerenciado pela SMS.

Umarizal-RN: Carro do ovo é assaltado quando trafegava na Avenida Rio Umari

O assalto aconteceu em frente a Escola Municipal Tancredo Neves, por volta 13:30 horas. Dois elementos em uma motocicleta Bros de cor vermelha, anunciaram o assalto ao proprietário do carro do ovo, de quem tomaram o dinheiro do apurado do dia e alguns pertences.
Há dias que esses mesmos elementos, usando a mesma motocicleta vem fazendo assaltos no âmbito da cidade, da zona rural e de cidades vizinhas.

Os policiais civis e militares de Umarizal fazem um apelo a quem tiver informações de quem seja tais elementos, façam a denúncia anônima e ajude as policias a localizarem e prederem tais elementos.

* Umarizal News

IPVA no RN poderá ser pago em até cinco parcelas

É graças a uma emenda elaborada e encartada pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de Governo na Assembleia Legislativa, que os potiguares passaram a gozar de um prazo maior para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Em 2017, o valor do imposto passou a ser dividido em até em cinco prestações mensais, substituindo a antiga legislação que estabelecia o parcelamento em apenas três vezes.“Sabendo das dificuldades no pagamento do imposto, sobretudo, de algumas categorias profissionais que nos reclamavam bastante, como os mototaxistas, taxistas, proprietários de vans e transportes alternativos, estabelecemos essa emenda que foi imposta ao Projeto de Lei 190/15, que vai beneficiar a todos os cidadãos que possuem veículos. A partir deste ano, o IPVA, já agrega essa nova modificação, ampliando para cinco prestações o parcelamento do valor atribuído. Isso possibilita maior folga no orçamento do trabalhador potiguar”, explica Dison.

* Na Ficha da Polícia

Jovem morto em Apodi era investigado por homicídio, tentativas, tráfico e estava a um passo de ser preso, diz delegado

Delegado Renato Oliveira

O jovem e ex-presidiário Caio Rodrigo da Costa Caetano, que foi morto a tiros na noite de segunda-feira (27) em Apodi, estava a um passo de ser preso, segundo informou o delegado Renato Oliveira, titular da Delegacia de Apodi.

Os motivos são que ele era investigado por um homicídio, duas tentativas de homicídio e tráfico de drogas na cidade, e estava com a prisão preventiva solicitada à Justiça.

“Ele era um dos criminosos mais atuantes em Apodi”, declarou o delegado.
Segundo Renato Oliveira, Caio Caetano estava sendo investigado pela morte do também ex-presidiário Francisco Jocivan Pessoa, de 21 anos, mais conhecido como “Boiadeiro”. O crime aconteceu no dia 10 de fevereiro, no bairro Cohab.

Caio também estava sendo investigado pelo ataque a tiros que aconteceu durante o carnaval por trás do Muralhas Clube, no bairro Betel.

Em entrevista ao blog do Josemário.com, o delegado Renato revelou que a tentativa de homicídio contra o mecânico conhecido como “Chico”, na noite de 17 de março no bairro Bicentenário, também teve o envolvimento do jovem Caio Caetano. Neste caso, as investigações apontaram que o alvo não era o mecânico, e sim o seu filho.

Ao ser questionado sobre os motivos desses crimes, Renato Oliveira afirmou que o estopim foi briga entre facções. “Caio Pezão era o líder maior do PCC aqui em Apodi e todos esses últimos crimes praticados na cidade foram motivados por guerra entre facções”, completou o delegado.

Por conta disso, o Delegado Renato já havia pedido a prisão preventiva de Caio Caetano à Justiça. O mandado seria expedido em breve.

Agora, com a sua morte, as investigações serão direcionadas aos suspeitos que atiraram nele. Antes de morrer, Caio revelou à polícia quem teria tentado mata-lo.

Caio Caetano foi a sexta vítima de homicídio em Apodi no período de três meses

Blog do Josemário

Tiroteio deixa um jovem morto e outro ferido em Mossoró-RN na manhã desta Quarta-Feira

Um adolescente identificado como Guilherme de Moura, de 17 anos, foi assassinado com vários tiros na manhã desta quarta-feira (29), na região do Papoco, no bairro Planalto 13 de Maio, região Leste de Mossoró. A vítima foi assassinada com vários tiros em uma estrada carroçável, nas proximidades do Motel Havana.

Estamos colhendo mais informações.

* Mossoró Notícias

Bando metralha destacamento da PM e explode agência em Tenente Laurentino, no RN

Um bando fortemente armado invadiu a pacata Tenente Laurentino Cruz, cidade do interior do Rio Grande do Norte, metralhou o Destacamento da Polícia Militar e explodiu uma agência bancária do grupo Bradesco. Pelas imagens do circuito de TV de uma loja ao lado, é possível ver parte da ação criminosa, que aconteceu por volta de 1:30 horas dessa madrugada, 29 de março. Na ação, não há informações de policiais feridos pelos tiros.

A quadrilha usou dois veículos pickup's para invadir a cidade, praticar o roubo e fugir. Assutados com tantos tiros, moradores disseram ao blog Jair Sampaio que os bandidos ameaçavam os PM's e acalmavam a população.

* Jair Sampaio

TRT-RN lança nesta sexta (31) aplicativo que permite acompanhar processos pelo celular

O aplicativo para celular Mobile JTE da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte será lançado nesta sexta-feira (31), às 9h, no átrio das Varas do Trabalho de Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova).

O Mobile JTE, que estará disponível gratuitamente para as plataformas Android e IOS, permite a consulta de pautas de audiências e julgamentos, da tramitação processual e da jurisprudência do TRT-RN.

O acesso é livre para qualquer pessoa, embora algumas funcionalidades mais específicas do processo dependerão de cadastro no próprio aplicativo.

O TRT-RN disponibilizará esse cadastramento para advogados, trabalhadores reclamantes e empresas reclamadas, magistrados, servidores e peritos no próprio aplicativo, a partir de sexta-feira.
Além disso, o Móbile JTE disponibiliza um alerta sobre a movimentação de processos, a realização de propostas de acordos e um chat que permite o diálogo entre as partes, seus advogados e os magistrados do TRT-RN, dentre outras funcionalidades.

Com novo brilho de Neymar, Brasil vence Paraguai e se classifica para Copa

O Brasil venceu o Paraguai por 3 x 0, na noite desta terça-feira, na Arena Corinthians, em São Paulo, e está classificado para o Mundial da Rússia, no ano que vem.

O resultado positivo foi conquistado graças aos gols de Philippe Coutinho, Neymar e Marcelo, três dos principais destaques brasileiros no jogo. Com duas assistências - ambas de calcanhar -, Paulinho teve mais uma ótima atuação.

A vitória leva a seleção brasileira aos 33 pontos na tabela de classificação das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2018.

STF: ROSA WEBER DÁ CINCO DIAS PARA TEMER SE MANIFESTAR SOBRE ABORTO

   

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto.

O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem seus pareceres sobre o pedido.

Depois disso, a ministra deve decidir sobre o pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo PSOL e pelo Instituto Anis organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das mulheres – para que sejam suspensas todas as prisões em flagrante, os inquéritos policiais, processos em andamento e efeitos de decisões judiciais que tenham relação com procedimentos abortivos praticados nas 12 primeiras semanas de gestação.

SOB PRESSÃO, TEMER SINALIZA RECUO NA APOSENTADORIA RURAL

  

Diante da pressão popular e de governadores do Norte e Nordeste por conta da inclusão da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência, Michel Temer discutiu com membros da base aliada um abrandamento da questão, considerada um dos entraves para a aprovação do projeto.

Este seria o segundo recuo de Temer em relação à reforma da Previdência, já que ele repassou para estados e municípios a decisão dos servidores públicos serem incluídos no projeto; "O presidente está disposto a dialogar para não ferir os princípios da reforma", disse o deputado Danilo Forte (PSB-CE).

Governo do estado vai concluir pagamento de fevereiro no dia 30

O Governo do RN conclui a folha de fevereiro nesta quinta-feira-feira (30), quando deposita o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil.

O grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 17, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões. O Governo começou a pagar a folha de fevereiro no dia 24 do mês passado. Levou 34 dias para quitá-la integralmente.

Via:Raniele Gomes

RN pode convocar até 3.366 PMs reservistas para reforço da segurança

Até 3.366 militares podem ser convocados (Foto: Divulgação/PM)

O governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Complementar que trata da convocação de policiais da reserva remunerada da Polícia Militar (PM) para a "execução de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio". De acordo com a publicação, até 3.366 policiais poderão reforçar as mais diversas áreas. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28).

A Lei havia sido publicada no dia 24 de janeiro, dez dias depois do início da rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo a proposta do governo, o número de militares voluntários, que têm de ter até 59 anos no ato da designação, será fixado de acordo com necessidades das corporações militares do Estado, conforme solicitações feitas pelos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Pùblico (MP-RN) e Defensoria Pública do Estado (DPE) e de chefias de órgãos vinculados à administração estadual e federal e de prefeitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

O quantitativo a ser empregado nestas atividades não poderá exceder a 25% do efetivo previsto em lei e será fixado de acordo com a necessidade das Corporações Militares Estaduais. Ou seja, 3.366 homens de um total de 13.466 previstos em lei.

 
A designação do militar voluntário é para atender atividades administrativas e burocráticas, policiamento ostensivo nas ruas e ações especiais e de assessoramento, inclusive no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que funciona anexo à Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal.

Do G1 RN

COSERN informa que tarifas de luz serão reduzidas no RN

Comunicado a Imprensa
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) informa que a ANEEL decidiu nesta data por estabelecer para 90 distribuidoras de energia elétrica um ajuste extraordinário de redução nas tarifas referente à compensação da energia da Usina Nuclear de Angra 3, que vigorará no período de 01 a 30 de abril.

A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, sendo que, em geral, será completada em dois meses. Como exemplo: um cliente que teve o consumo aferido entre os dias 21 de março e 20 de abril, terá 10 dias com a tarifa vigente em março e 20 dias com a nova tarifa reduzida. Na conta do mês subsequente, o consumidor perceberá uma redução proporcional no valor referente aos demais 10 dias de abril com tarifa ajustada.

A redução tarifária, desconsiderando os tributos, será de R$ 6,75 a cada 100 kWh consumido no mês de abril - o que equivale a uma redução média de 16,66 % para os consumidores residenciais.

 

Fonte:Josenias de Freitas