JUÍZA DECLA A INEXEBILIDADE DA GOVERNADORA ROSALBA

A juíza Ana Clarisse Pereira declarou a inexebilidade da governadora Rosalba Ciarlini. Com isso, ela se torna inelegível por oito anos. O entendimento da magistrada é que a chefe do Executivo estadual adotou “conduta vedada” no processo eleitoral de 2012, ao usar a estrutura do Governo na campanha da então candidata a prefeita, Claudia Regina.

O principal fato destacado na Ação de Investigação Eleitoral, impetrada pela coligação da então candidata Larissa Rosado (PSB), é o fato do avisão do Governo ter aterrisado em Mossoró 56 vezes no último mês de campanha.

Fonte:Marcos Antonio

JOSÉ SERRA ANUNCIA QUE FICARÁ NO PSDB

O ex-governador de São Paulo José Serra anunciou nesta terça-feira (1º), em sua conta pessoal no Facebook, que vai permanecer no PSDB. O tucano vinha sendo sondado para ingressar no PPS para se candidatar à Presidência no ano que vem, o que deveria ocorrer até o próximo sábado (5).

Na mensagem, Serra diz que sua prioridade é "derrotar o PT" e que o PSDB será a "trincheira adequada para lutar por esse propósito".

Ele não mencionou se pretende indicar seu nome no partido para concorrer à Presidência. Dentro do PSDB, o mais cotado atualmente para concorrer é o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido.

Fonte:Marcos Antonio

Na Hora Da Relação Sexual Senhor De 53 Anos Morre, A Sofrer Infarto

No município de Nova Cruz – RN, um fato curioso aconteceu nesta terça feira, 01-10, segundo as informações que nos foi repassadas pelo nosso competente espião Olho Grande, nosso olheiro de plantão, um cidadão paraibano da cidade de Tacima, que residente na rua José Marque Moreira (Nº não informado) em Nova Cruz, identificado como sendo Antônio Xavier, 53 anos, sofreu um infarto na hora do sapeca ai ai ai.

De acordo com o nosso espião, o caso foi registrado por volta das 13:00 horas, na travessa 15 de Novembro, próximo a rua Campo Santo naquele municipio, de acordo com a informação, no momento em que o seu Antônio e sua companheira estavam em plena atividade sexual, o relógio que bombeia o sangue pelos vasos não resistiu e deu sinais de que ia parar de bater.

Alguns populares percebendo a situação, não pensaram duas vezes e acionaram o SAMU, que enviou uma equipe para o local, ao chegar a residencia indica foi constatado que a vitima ainda estava com vida, de imediato foi realizado os procedimentos de praxe e em seguida o levaram para o Hospital de Nova Cruz, não resistindo a gravidade o mesmo veio a óbito logo ao dar entrada naquela unidade medica.

Fonte:Silvano Lavacar/Cassinho Morais

GETÚLIO REGO APOSTA NO DIÁLOGO PARA RESOLVER CRISE ENTRE OS PODERES.

A falta de diálogo dos representantes do Governo do Estado com os poderes legislativo e judiciário foi apontado como um dos fatores para a crise entre poderes em julho deste ano, quando o Governo anunciou o corte de 10% no orçamento dos poderes.

Para evitar que o distanciamento prejudique a votação do orçamento 2014, o deputado estadual Getúlio Rego (DEM), líder do governo na Assembleia afirma que está intermediando a conversa entre poderes.

A notícia foi comentada pelo deputado na tarde desta terça-feira (1º) no programa RN Acontece da Band. "Estamos buscando um canal de negociação para formatar um orçamento que seja possível e justo com os poderes. Vamos compartilhar de forma clara, transparente a situação do Governo. Eu tenho buscado sempre o diálogo entre os poderes, compartilhando essas dificuldades junto com o legislativo e executivo", comentou o deputado.

Para Getúlio Rego, a maior dificuldade do Governo é a questão financeira que resulta em um desgaste na imagem do Governo.

"Acho que temos que ter seriedade, equilíbrio quando falamos na crise da gestão. Não há uma manchete que desabone a conduta do governo Rosalba, o que há é a dificuldade financeira que o Estado vem tentando resolver com muito esforço, cortando gastos", comentou.

Fonte: Diógenes Dantas/Nominuto/RN Política em Dia

Caixas desabastecidos podem gerar multa de até R$ 6 mi, diz Procon/RN

O Procon do Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira (1) que autuará e multará bancos que não fizerem o abastecimento regular de terminais eletrônicos independentemente da greve realizada pela categoria. “Nossa fiscalização já trabalha neste sentido”, afirmou o advogado Ney Lopes Júnior, diretor estadual do órgão. Os bancários entraram em grave no estado no último dia 15.

"Se constatarmos a existências de caixas desabastecidos, faltando comprovantes de pagamento ou até mesmo a ausência de envelopes para depósito, os bancos serão notificados a fazer o reabastecimento em até 24 horas. Em caso de descumprimento, as multas variam de R$ 600 a R$ 6 milhões”, afirmou.

Em nota divulgada à imprensa um dia antes de a greve ser deflagrada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que a população tem uma série de canais alternativos para a realização de transações financeiras além das agências bancárias. "Os bancos oferecem aos clientes opções como os caixas eletrônicos, internet banking, o aplicativo do banco no celular (mobile banking), operações bancárias por telefone e também pelos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados", afirma.

Prefeitura de Fortaleza - CE abre concurso com mais de 1.020 vagas e remuneração de até R$ 1.923,07.

A Prefeitura de Fortaleza, Estado do Ceará, divulgou o cronograma de eventos e a retificação do concurso público 14/2013, destinado ao provimento de 1.028 vagas. O certame será executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece).

Essa retificação altera o texto do Inciso IV do subitem 9.5, referente às condições incapacitantes, que passa a ter a seguinte redação: "Pele e tecido celular subcutâneo: infecções bacterianas micóticas crônicas ou recidivantes, micoses extensas; parasitoses cutâneas extensas, eczemas alérgicos cronificados ou infectados, expressões cutâneas das doenças autoimunes; manifestações de doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometam a função; hanseníase." Também foi modificado o texto do subitem 1.7.4, para: "das 3 (três) etapas seguintes".São 1.000 oportunidades para o cargo de Guarda Municipal, sendo 800 para candidatos do sexo masculino e 200 para candidatas do sexo feminino, com salário de R$ 1.652,62 para trabalhar em jornadas de 180 horas mensais.

Fábio Faria integra comitiva da Presidente Dilma ao RN

O Palácio do Planalto convidou o deputado federal Fábio Faria (PSD), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, a integrar a comitiva da presidenta Dilma Roussef, que vem ao Rio Grande do Norte inaugurar três unidades do Instituto Federal de Ensino (IFRN). 

O avião presidencial sairá de Brasília às 8h com destino a Natal. O percurso até Ceará Mirim será feito de helicóptero. Dilma retornará à capital federal no meio da tarde. Fábio Faria ainda terá audiência com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, à noite, para tratar de projetos de infraestrutura esportiva para municípios do Rio Grande do Norte.

Na foto, Fábio e o vice-governador Robinson Faria durante visita recente da presidente a Natal

Fonte:Robson Pires

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Lajes Pintadas

 

O TRE-RN, cassou nesta segunda-feira 30, os mandatos do prefeito Nivaldo Alves da Silva e vice Raimundo Diogo, de Lajes Pintadas, condenados pela prática de conduta vedada a agentes públicos.

O relator do processo, juiz Carlo Virgílio Paiva, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, entendeu pela manutenção da sentença, que determinava aplicação de multa, em virtude da comprovação de que Nivaldo Alves da Silva utilizou servidores públicos municipais, em horário de expediente, para trabalhar a favor de sua campanha eleitoral.

Abrindo divergência, o desembargador Virgílio Macedo entendeu que, em razão da existência de provas suficientes da indevida e ilícita utilização da mão de obra dos servidores, a cassação do mandato deveria ser aplicada, além da manutenção da multa.Os demais membros da Corte acompanharam o voto divergente.

Desta decisão ainda cabe recurso. No entanto, caso seja ratificada, deverá acontecer nova eleição no município de Lajes Pintadas.

Fonte:Blog Tangaraense

Kelps Lima vai presidir o partido Solidariedade no RN.

O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Kelps Lima, vai se filiar ao Solidariedade, novo partido político criado pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical.

A decisão foi tomada na manhã de ontem (30), em café da manhã, em São Paulo, entre Kelps e o próprio presidente nacional da legenda.

O Solidariedade será um dos cinco maiores partidos do Congresso Nacional, com mais de 30 deputados federais.

Kelps vai se dedicar à montagem do Partido no Rio Grande do Norte, convidando pretensos pré-candidatos a deputado estadual e federal à se filiarem à sigla.

Fonte:Política Pauferrense

Com ‘pesar’, Ministério Público diz que partido de Marina não tem condições de ser aprovado

Devido à insuficiente comprovação de apoio popular, o Ministério Público Eleitoral recomendou nesta terça-feira (01) à Justiça que negue o pedido de registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o que aumenta as dificuldades para que ela dispute o Palácio do Planalto pela Rede Sustentabilidade.

Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, o Ministério Público afirma que o pedido do partido “continua sem condições de ser atendido”. “Criar o partido com vistas, apenas, a determinado escrutínio [eleições de 2014] é atitude que o amesquinha, o diminui aos olhos dos eleitores”, escreveu Aragão em seu parecer.

A decisão de Aragão é baseada no fato de a Rede não ter conseguido validar nos cartórios eleitorais as 492 mil assinaturas mínimas de eleitores em apoio à sua criação. De acordo com a área técnica do tribunal, a Rede entregou apenas 442,5 mil assinaturas válidas –quase 50 mil a menos do que o mínimo necessário.

Desempregado é seguido e assassinado em Macaíba

O desempregado Jeferson Roberto de Souza, de 29 anos, foi assassinado no Centro da cidade de Macaíba, na noite desta segunda-feira (30). Ele estava pilotando a motocicleta dele e foi seguido por quatro homens em outras duas motos. De acordo com testemunhas, esses homens estavam encapuzados.
Os criminosos atiraram várias vezes usando pistolas calibre ponto 40, de acordo com a polícia. Segundo familiares que estiveram no local do crime, José Roberto não trabalhava e vivia com aposentadoria dos pais que ele recebia.
Uma familiar chegou a relatar que a vítima já tinha sofrido outros atentados, porém, ela não soube ou não quis dizer quem teriam sido os autores. O cabo Josemário, do 11º Batalhão da Polícia Militar, disse ao Portal BO que ainda não se sabe a motivação do homicídio.
O assassinato foi registrado na rua Luís Vieira, no Centro de Macaíba, na esquina com a rua Governador Dinarte Mariz. Necrotomistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) também estiveram no local, bem como policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul.

 

Foto: Sérgio Costa / Portal BO

Cláudia Regina e vice são novamente cassados em Mossoró

Carlos Santos informa que a prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) acabam de ser novamente cassados. Decisão da juíza titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira.
A decisão tem efeito imediato de determinação de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

A sentença, logicamente de primeiro grau, decorre de ação desencadeada pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O processo trata, a grosso modo, da participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha municipal do ano passado, com uso de avião oficial do Estado.

Rosalba chegou a pousar 56 vezes com aeronave pública em Mossoró, no último mês de disputa pelo voto, em apoio à Cláudia Regina e Wellington. Essa é a terceira cassação da prefeita e Wellington Filho, a primeira na 34ª Zona Eleitoral.

Fonte:Robson Pires

“Você fica decepcionado”, desabafa Ricardo Motta sobre manobra no PP

Em entrevista ao Portal no Ar, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (sem partido), desabafou pela primeira vez os eventos que levaram seu grupo a perder o comando do Partido Progressista, hoje nas mãos do deputado federal Betinho Rosado. Para Motta, que está migrando para o PROS, o sentimento é de decepção.

Para entender a sensação descrita pelo presidente da AL é preciso resgatar os eventos que culminaram na perda do PP. Duas semanas atrás, o presidente da AL foi chamado para conversar com Carlos Augusto Rosado, chefe do Gabinete Civil do Estado, e Betinho Rosado. Na ocasião, os irmãos anunciaram a Motta que o deputado federal não iria para o PP.

Na semana passada, contudo, a surpresa: Betinho chamou Motta para nova conversa para anunciar que não iria cumprir o compromisso. Mais ainda: tentou colocar Motta na presidência do PTB, de onde o deputado estadual Ezequiel Ferreira foi destituído por Benito Gama à época em que este era secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, no ano passado.

“Se coloque no meu lugar e faça sua avaliação. Claro que você fica decepcionado. Mas é política. Não foi a primeira vez, nem será a última”, declarou Ricardo Motta à reportagem do portalnoar.com

O presidente da Assembleia, que lidera um grupo de mais quatro deputados e ainda exerce influência sobre outros que orbitam em seu entorno comentou ainda que as decisões futuras serão tomadas democraticamente, enfatizando a lealdade e companheirismo:

“Reuni meus companheiros. Vamos decidir. Não será uma decisão de cima para baixo. Será coisa de companheiros, de amigos [pausa para anunciar com mais ênfase] leais. O tamanho do meu sim é do tamanho do meu não”, enfatizou Motta.

 

Fonte:Robson Pires

Garibaldi Filho e Henrique Eduardo desembarcarão ao lado da presidente Dilma no RN

O ministro da Previdência Garibaldi Filho e o deputado e presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo desembarcam amanhã no Rio Grande do Norte, ao lado da presidente da República Dilma Rousseff (PT).

O desembarque está previsto para as 9h no Aeroporto Augusto Severo. De lá eles seguem para Ceará Mirim, onde haverá a solenidade de entrega de três unidades do IFRN.

 

Via:Raniele Gomes

Mineiro pede aos defensores documentação para apressar o impeachment de Rosalba

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) sugere que os defensores públicos do Estado, representados pela Associação de Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, encaminhem para a Assembleia Legislativa, documentos que embasem a instrução de um processo de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

“Os defensores públicos podem arrolar um conjunto de documentação e encaminhar para a Assembleia”, disse o petista, em contato esta manhã com O Jornal de Hoje.

Ontem, o presidente da Associação, Francisco de Paula Leite Sobrinho, defendeu o impeachment da governadora, destacando que o assunto seria colocado em debate de forma interna na entidade. Segundo o representante da instituição, sobram motivos para se questionar a continuidade do governo democrata no Estado.

Para o deputado Fernando Mineiro, porém, para que haja um processo de impeachment, se faz necessário primeiro haver embasamento jurídico. Em seguida, a proposta necessita de apoio político. “Na verdade, se dependesse de mim, a governadora já teria sofrido processo de impeachment. A questão é que se precisa de processo e da maioria na Assembleia. Não sei se (a proposta de impeachment) tem maioria. Rosalba sempre teve maioria”, afirmou Mineiro

 

Fonte:Jornal de Hoje/Raniele Gomes

Comissão aprova punição para aluno que desrespeitar professor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (28) proposta que prevê punição para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.

Pelo Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhamento à autoridade judiciária competente. A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante.

O relator, deputado Mandetta (DEM-MS), destacou que a violência contra professores do ensino médio e do fundamental é uma das causas da falta de qualidade da educação brasileira. “Professores com medo de sofrer violência ou represálias verbais e físicas, principalmente por parte de alunos, somado à falta de punição administrativa e/ou judicial dos estudantes indisciplinados ou violentos somente corroboram a existência de sérios problemas educacionais”, afirmou.

O parlamentar disse ainda que um estatuto que assegura apenas direitos, sem determinar deveres, desrespeita uma das regras básicas da educação, que é o respeito aos direitos dos outros. “É fato que há uma crescente violência contra professores e diretores em sala de aula, que não vem sendo coibida adequadamente pelas normas hoje em vigor. Cremos que o sistema de proteção integral determinado pela Constituição Federal às crianças e adolescentes também passa por imposição e cumprimento de deveres”, concluiu.

Fonte:Ponto de Vista 1000/PortalPP/Cidade Mews Itaú

Policia Civil localizou carro que atropelou e matou três pessoas na cidade de Mossoró

O veiculo tipo Uno mile, de cor prata, 4 portas, placas JEC 6220 suspeito de ser o mesmo que atropelou e matou as duas senhoras e o menino no inicio da noite de sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 em Mossoró foi localizado por policiais da (DIVIPOE) Divisão de Policia do Oeste na rua Dom Helder Câmara, Bairro Belo Horizonte

O veiculo foi localizado na casa do proprietário que de acordo com informações seria o condutor no momento do atropelamento. Informações dão conta que o condutor do veiculo estaria embriagado e teria provocado um outro acidente com uma motocicleta momentos antes do atropelamento e fugiu sem ser identificado e sem prestar socorro as vitimas.

O advogado do proprietário do veiculo informou que o mesmo se apresentará amanhã para prestar esclarecimentos.

O caso deverá ser tratado como acidente de transito. Poderia ser tratado como homicídio doloso, mas por falta de solicitação não foi realizada a pericia no local pelo Itep Mossoró.

Fonte: Passando na Hora/F. Silva 

Enquanto o homem do campo espera soluções, Assembléia Legislativa ainda vai discutir os “efeitos da seca”

Restos de uma vaca no sítio Juá na Zona Rural de Caicó - Foto: Marcos Dantas

A Assembléia Legislativa do RN está anunciando para a próxima segunda-feira (07) uma audiência pública para discutir um tema “batido”, cujo efeito já vem sendo refletido há anos nos agricultores e agricultoras da região do Seridó. Com todo respeito, discutir a esta altura do campeonato os “efeitos da seca e as medidas de convivência com o fenômeno” é no mínimo, um desrespeito ao homem do campo.

Ninguém aguenta mais audiências, reuniões, congressos... o povo quer ação. Ao invés da audiência, a Assembléia poderia era cobrar do Governo do Estado e do Federal a implementação urgentíssima das ações de convivência. Se queres saber dos efeitos, basta dar uma volta nas comunidades. Enquanto a Assembléia ainda vai discutir os efeitos da Seca, o DNOCS, o Seapac, algumas prefeituras e outros segmentos já estão em campo com algumas destas ações. 

Fonte: Marcos Dantas

Presidente do STF, Joaquim Barbosa diz que número de partidos é "péssimo" para o país

Destaque da Folha de São Paulo... Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é "péssimo para a estabilidade do sistema político" e que, "mais cedo ou mais tarde", o país terá de adotar uma cláusula de barreira."Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos", afirmou Barbosa.Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32.

 

E nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado. Para Barbosa, "o caminho" para reduzir o número de partidos é a cláusula de barreira: "Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso", afirmou. "É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional."

 

Barbosa deu as declarações após participar de um seminário a empresários promovido pela revista "Exame", em São Paulo. No debate, disse que não existe sistema Judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais "célere" e "eficiente". "Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia", declarou o ministro.No palco, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores. 

 

Fonte:Marcos Dantas

Em ano de eleições, orçamento da Justiça Eleitoral sobe R$ 1,2 bilhão

O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2014 destina R$ 5,9 bilhões ao orçamento da Justiça Eleitoral. O valor é 24% superior ao orçado no Ploa deste ano – R$ 4,7 bilhões. O montante, no entanto, ainda deverá sofrer alterações no Congresso Nacional.

O que mais aumentará em relação a este ano, é o orçamento para a ação “Pleitos eleitorais”, que engloba o pagamento de despesas correntes e de capital relacionadas à realização de eleições, desde o processo de planejamento até o resultado final e seus efeitos. Neste exercício, R$ 97,1 milhões foram previstos para a iniciativa. O Ploa 2014 destina R$ 827 milhões à ação, tendo em vista as eleições para presidente, governadores, senadores e deputados.

A manutenção e operação dos partidos políticos, também conhecida como fundo partidário, vai custar R$ 264,3 milhões aos cofres públicos no ano que vem. O montante é menor do que o atualmente autorizado para 2013, de R$ 332,7 milhões. O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justiça Eleitoral. O Brasil possui 32 partidos políticos.

Fonte:Robson Pires

IBGE abre inscrições para 420 vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta terça-feira (1º) as inscrições de dois concursos para um total de 420 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 2.813,10 a R$ 7.930,24.

São 120 vagas de nível superior, sendo 60 para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas A I, da carreira de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas, 60 para tecnologista em informações geográficas e estatísticas A I, da carreira de produção e análise de informações geográficas e estatísticas. Os salários variam de R$ 6.355,60 a R$ 7.930,24, dependendo da gratificação. As vagas são efetivas e para o município do Rio de Janeiro.

As principais atribuições para o cargo de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas são voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências institucionais e legais a cargo do IBGE e para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, as atribuições são voltadas às atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

COMISSÃO DO SENADO VAI APRECIAR PROJETO QUE ACABA COM A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES.

Segundo item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a obrigatoriedade do voto em todas as eleições deve ser discutida amanhã.

Relator do projeto, Pedro Taques, deu parecer favorável à PEC, mas nem ele consegue arriscar um palpite sobre as chances de aprovação, embora o voto facultativo tenha sido um dos pleitos mais ouvidos nas ruas durante as manifestações de junho.

Diz Taques:

- Naturalmente, sou a favor do voto facultativo. O voto é um direito do cidadão, e um direito não pode ser obrigatório. Agora, qual a inclinação da maioria da CCJ, não tenho a menor ideia.

Fonte: Lauro Jardim/Veja/RN Política em Dia

HENRIQUE ALVES MARCA VOTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA 23 DE OUTUBRO

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta quarta-feira (25) que, no dia 23 de outubro, a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde (PL 7495/06). Desde ontem, vários partidos cobravam uma data para votar o projeto e, por isso, estavam em obstrução.

A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes de recursos para o pagamento.

Henrique Eduardo anunciou a data diretamente a centenas de representantes de agentes comunitários de saúde que estiveram em Brasília para reivindicar a votação da proposta. O anúncio foi feito em reunião da categoria no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário, esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.

DILMA VEM AO RN INAUGURAR TRÊS IFRNS NESTA QUARTA-FEIRA

A presidenta Dilma Rousseff (PT) visitará o Rio Grande do Norte pela segunda vez em 2013. Ela chegará amanhã para a inauguração de três campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), localizados nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. Dilma Rousseff também entregará os certificados de conclusão de cursos profissionalizantes aos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A solenidade está prevista para às 11h da manhã, no Campus Ceará-Mirim do IFRN. As novas estruturas fazem parte da terceira fase de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e terão capacidade para atender 1.200 estudantes cada. Em junho, a presidenta visitou o RN e anunciou na ocasião investimentos do Governo Federal para o Estado de mais de R$ 1,7 bilhão.

 

Fonte:Marcos Antonio

COLISÃO DEIXA UM MORTO E DOIS FERIDOS EM PARNAMIRIM

Um acidente ocorrido por volta das 6h45 de hoje (1º) deixou um morto e dois feridos, na avenida Olavo Montenegro. A colisão entre uma motocicleta tipo Fan e dois carros, um Fox prata e um Palio preto, foi registrada na via que liga a Coophab ao bairro Liberdade, em Parnamirim.

De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a moto seguia no sentido Liberdade-Coophab. O passageiro da moto, identificado apenas como Michel, morreu logo após o acidente e o motorista Francisco de Assis Carlos, ficou ferido e foi levado ao hospital. Além da dupla, o motorista do Fox prata também foi encaminhado ao hospital com algumas escoriações.

O CPRE afirma que o acidente ocorreu, provavelmente, quando um dos motoristas foi desviar de um buraco da avenida. "Essa avenida tem muitos buracos e no desvio ocorreu a colisão frontal", disse o oficial em serviço.

O policiamento está isolando o local do acidente e fez o registro do acidente. O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) já foi chamado ao local para fazer a remoção do corpo. A Polícia Civil também deve ir ao local.

 

Fonte:Marcos Antonio

PSB promove evento de filiações hoje

O PSB/RN promoverá evento de filiação nesta terça-feira (01) no Plenário Deputado Alvaro Dias, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. Acontecerá a partir das 16h.

Servirá para oficializar a chegada de políticos tradicionais de todo o estado, como os ex-prefeitos Bibi Costa (Caicó), Elísio Brito de Medeiros (São João do Sabugi) e Anteomar da Silva – o Babá (São Tomé), além de vereadores, ex-vereadores e lideranças diversas.

São esperadas 400 novas filiações.

“Este é um momento importante porque além de recebermos esses amigos que já possuem históricos de aliança e contribuição com nosso partido, teremos também a oportunidade de nos unirmos mais em prol do fortalecimento da nossa legenda, que já começou a discutir o processo eletivo de 2014”, disse a presidente do diretório estadual, Wilma de Faria.

 

Fonte:Raniele Gomes

Três são baleados e um morre nas Quintas

Três pessoas foram baleadas e uma delas morreu, em um atentado registrado na rua São Lucas, no bairro das Quintas. Por volta das 20h desta segunda-feira (30), três homens armados com pistolas calibre 380 atiraram contra as vítimas.

Os bandidos chegaram ao local em um veículo Fox de cor vermelha. Eles abordaram as três vítimas que estavam em um esquina e atiraram várias vezes.

Foram baleados Valmir do Nascimento de Oliveira, de 33 anos, um adolescente de 17 anos e Jandson Félix de Lima, de 27 anos, mais conhecido como Janinho (foto em detalhe). Este não resistiu aos ferimentos e morreu ao dá entrada no Pronto Socorro Clóvis Sarinho.

Um morador, que pediu para não ser identificado, disse ao Portal BO que o crime foi praticado por homens que chegaram ao local se dizendo policiais, no entanto, eles não estavam encapuzados.

Via:Cidade News Itaú

Homem morre e outro tem fraturas expostas em acidente na RN-066

Um homem, ainda não identificado oficialmente, morreu após um acidente envolvendo dois carros e uma moto na manhã desta terça-feira (1) na RN-066 em Parnamrim, na Grande Natal. De acordo com a Companhia de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o acidente aconteceu por volta das 6h35. A vítima estava na garupa da moto. O piloto  teve fratura exposta e foi socorrido para o hospital. O motorista de um dos veículos teve ferimentos leves.

Segundo testemunhas e a polícia, a motocileta bateu na traseira de um veículo do tipo Fox, que seguia na mesma mão que ela - sentido da Coophab para a BR-101. Após a colisão, a moto foi arremessada contra um carro Pálio que seguia no sentido contrário.

A vítima que estava na garupa morreu no local. O piloto da moto foi socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel com uma fratura exposta. Segundo a Companhia de Polícia, ele é presidiário beneficiado com a condicional. Além disso, um dos ocupantes da moto portaria uma faca na cintura.

Saúde vai investir 542 milhões no Programa 'Mais Médicos' em 2013.

O Ministério da Saúde estima investir ao menos R$ 542 milhões até dezembro no programa ‘Mais Médicos’. O valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto. O valor pode ser superado, pois o plano já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas. No entanto, médicos formados no exterior que já receberam registro provisório ainda esperam para começar a trabalhar pelo País.

Além disso, como 71% dos registros profissionais ainda não foram liberados pelos conselhos regionais. Os profissionais sem aval para trabalhar estão sendo pagos para conhecer as unidades, participar de reuniões e observar colegas em ação. Em São Paulo, essa é a rotina de 55 médicos.

Até quinta-feira, houve 647 registros protocolados. Destes, 182 foram emitidos – 161 nas últimas duas semanas. De acordo com o cronograma do governo, os brasileiros com diplomas nacionais aprovados começam a trabalhar na terça-feira.

GOVERNO SE MANTÉM ACIMA DO LIMITE PRUDENCIAL DA LEI FISCAL.

O balanço do segundo quadrimestre do ano mostrou que o Governo do Estado se mantém acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando os padrões do Tribunal de Contas do Estado, o Executivo potiguar comprometeu 48,23% do seu orçamento com pessoal. O limite total é de 49% e o prudencial é 46,55%. Com pessoal, o comprometimento do Governo foi de R$ 3,243 bilhões no quadrimestre. Pelos parâmetros adotados na Secretaria do Tesouro Nacional, o Governo também se mantém em situação semelhante. O Executivo comprometeu 48,97% da receita, quando o limite prudencial é de 46,55% e o total 49%.

A arrecadação do Estado somou, no quadrimestre R$6,726 bilhões. Os números, no comparativo com o primeiro quadrimestre, que teve os números divulgados no final do mês de maio, estão um pouco maior no comprometimento da receita. O fechamento de janeiro a abril, mostrou um comprometimento de 48,94%. O controlador geral do Estado, José Anselmo Carvalho, disse que os números do balanço e a permanência do Governo acima do limite prudencial não surpreende. “Desde 2006 o Governo atravessa a realidade. 2006 foi o primeiro ano que o Governo ultrapassou o limite e não mais voltou a ficar fora da zona”, destacou, lembrando que em 2010 a situação foi mais crítica porque o Executivo potiguar ficou acima do limite total da LRF.