Em
um jogo de conveniências que envolvem integrantes da base aliada e da
oposição, com o aval do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros
(PMDB-AL), senadores decidiram adiar, mais uma vez, a votação da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o voto aberto em todas
as modalidades do Poder Legislativo.
Ontem (30), a desculpa pública usada para deixar para a próxima quarta-feira (6) a apreciação da matéria foram as divergências sobre o fim do voto secreto para quaisquer circunstâncias - é a segunda vez que entrou na pauta do plenário para votação.
Em caráter privado, os senadores querem ter a palavra final sobre o voto aberto e resistem em aprovar uma proposta totalmente liberal. A estratégia deles é esperar a votação no plenário da Câmara dos Deputados de outra matéria, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que exige a divulgação do voto apenas para a cassação de mandato parlamentar. Caso aprovada sem alteração, a proposta será promulgada e, com isso, a PEC do Voto Aberto deve ser congelada.
Na
tarde de ontem, a Comissão Especial da Câmara Federal aprovou a
proposta do senador Álvaro Dias, que está pronta para ir ao plenário. O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
fez questão de comunicar pessoalmente ao autor que a proposta dele será
votada na próxima terça-feira (5).Ontem (30), a desculpa pública usada para deixar para a próxima quarta-feira (6) a apreciação da matéria foram as divergências sobre o fim do voto secreto para quaisquer circunstâncias - é a segunda vez que entrou na pauta do plenário para votação.
Em caráter privado, os senadores querem ter a palavra final sobre o voto aberto e resistem em aprovar uma proposta totalmente liberal. A estratégia deles é esperar a votação no plenário da Câmara dos Deputados de outra matéria, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que exige a divulgação do voto apenas para a cassação de mandato parlamentar. Caso aprovada sem alteração, a proposta será promulgada e, com isso, a PEC do Voto Aberto deve ser congelada.
Diante deste cenário, Renan não fez esforço para votar a matéria ontem e marcou a apreciação da PEC do Voto Aberto um dia depois da possível decisão da Câmara Federal, o que permite aos senadores ter uma margem de escolha.
Tramitam no
Congresso desde 2001 propostas que discutem o sigilo nas votações do
Poder Legislativo. O assunto retornou ao debate após os protestos que
tomaram conta das ruas a partir do início de junho e ganhou novo impulso
com a absolvição do mandato do deputado Natan Donadon, preso após
condenação do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta não avança,
entretanto, porque o texto final tem que passar pelas duas Casas
Legislativas, sem alterações.
Fonte:Exame/Magno Martins
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