07 abril 2019

Bombeiros do Pará tentam encontrar vítimas de ponte que desabou no rio Moju


Parte de uma ponte do complexo Alça Viária, que liga regiões do Pará, caiu na madrugada deste sábado (6) no Rio Moju, próximo ao município de Acará. Nesta manhã, o Corpo de Bombeiros realiza busca por vítimas.
Pelas redes sociais, o governador do estado, Helder Barbalho, que sobrevoou o rio Moju hoje nas primeiras horas da manhã, disse que o acidente teria sido causado por uma balsa que colidiu com um dos pilares da ponte , que é a terceira da Alça Viária. Dois veículos que passavam no local, no momento da colisão, caíram.

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Presidente da CCJ quer antecipar discussão da reforma para 15 de abril

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou ao Estadão/Broadcast neste sábado, 6, que pretende antecipar para o dia 15 de abril a discussão sobre a admissibilidade da reforma da Previdência. Segundo ele, como a discussão promete ser longa, essa seria uma forma de garantir o prazo inicial, de votação no dia 17 de abril.
O deputado emendou que está confiante de que a votação ocorrerá no prazo. “Se não votar no dia 17 é porque houve erro de percurso”, disse. Ele explicou que a ideia de antecipar para o dia 15 é garantir que todos possam falar, “mesmo que a oposição inscreva 100 pessoas”. Mas afirmou que pedirá, em contrapartida, “que eles ajam de maneira mais lúcida em algumas questões”. Se não houver o consenso, no entanto, afirmou que seguirá o regimento interno, que permite encerrar a discussão após a fala de 10 oradores.
Francischini afirmou que não acredita que os parlamentares farão qualquer compensação, dentro do texto da reforma da Previdência, à retirada das mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
“Eles não vão fazer isso (compensar). Eles vão retirar BPC e rural e não vão acrescentar em nenhuma outra camada”, disse. O deputado emendou que acha que a oposição está muito mobilizada contra a reforma, mas são em número limitado dentro da Câmara, “cerca de 140”. O que preocupa, disse, são as mudanças que os partidos do centro querem fazer na reforma. “Problema não é aprovar a reforma, é aprovar ela fraca e ter que fazer outra em 4 ou 5 anos”, disse.
Articulação
Felipe Francischini disse ainda que falta “corpo” na articulação política do governo pela reforma da Previdência. “Vejo lideranças correndo de um lado para o outro tentando cobrir várias frentes e posições. Falta espírito de corpo mais organizado que possa auxiliar os líderes”, disse.
No entanto, avalia que esse processo é natural para um governo que foi eleito com base no apoio popular, mas com poucos partidos, e será revertido. “Geralmente (presidentes) se elegiam com 10 a 15 partidos, então quando entrava era fácil fazer essa composição partidária. É um processo natural que vai ser construído”, disse.
Francischini fez ainda um “mea culpa” em relação à confusão que ocorreu entre o ministro Paulo Guedes na CCJ essa semana, que reagiu a provocações da oposição. “O que aconteceu foi lamentável, mas não posso coibir a palavra a nenhuma parlamentar. O parlamentar tem imunidade material das suas opiniões e votos. Ele pode estar falando a coisa mais desnecessária e insignificante, mas não posso tolhê-lo”, disse.

Segundo ele, a participação do ministro na CCJ foi proveitosa e disse acreditar que Guedes respondeu de maneira eficiente aos argumentos contra a reforma. Emendou ainda que a oposição “esgotou sua fala e não tem novos argumentos”. Francischini garantiu ainda que o ministro será defendido pela sua base.

Estadão Conteúdo

Governador do Pará decretará estado de emergência após queda de ponte

Em entrevista coletiva à imprensa neste sábado (6), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas após a queda de parte da ponte da Alça Viária, que fica sobre o rio Moju, no interior do Pará.
As vítimas estavam entre os tripulantes da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo. Ele informou que decretará estado de emergência ainda hoje.
As primeiras informações dão conta de que a embarcação, que transportava dendê, teria perdido o controle. “Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela ficou à deriva e colidiu com a ponte”, detalhou o governador, com base no relato de um trabalhador que estava no local.

Ainda segundo essa mesma testemunha, dois carros de passeio passavam pela parte afetada no momento da queda.
No acidente, 200 dos 860 metros da ponte desabaram. “Estamos com a equipe do Corpo de Bombeiros fazendo as buscas e também solicitamos à Capitania dos Portos, que já está indo [ao local] com uma embarcação [equipada] com radar para colaborar”, explicou o governador.
Helder Barbalho disse ainda que a Polícia Civil já está investigando o caso e que proprietária da balsa já teria sido contatada e estaria indo ao local para prestar esclarecimentos. A ponte afetada é a terceira de um conjunto de quatro do complexo da Alça Viária construído sobre o rio Moju. Ela fica na rodovia PA-483 e liga a região metropolitana de Belém com o interior do estado
Para minimizar os problemas de deslocamento no local, as operadoras de balsas da região, que normalmente atuam com três embarcações de hora em hora e uma em regime de espera passarão a atuar com oito embarcações 24 horas por dia. “A partir de agora não mais horário fixo para as saídas de balsas, encheu, saiu”, explicou Barbalho.
Por causa da situação, o governador decretará ainda hoje estado de emergência no Pará. “Isso nos dará mais agilidade frente as demandas que estão surgindo”, justificou. Também como parte das providências tomadas pelo governo do estado, serão colocadas defensas – protetores de pilares – em todas as pontes do complexo da alça viária. “Essa ponte atingida não tinha defensa e nós havíamos colocado sinalização, que também não existia. Estamos em fase de contração das defensas, mas vamos fazer no critério de contratação de emergência por causa da excepcionalidade do caso”, afirmou.
Barbalho também vai autorizar obras para que a Estrada do Quilombola seja uma alternativa para veículos de passeio e ônibus. “Isso vai requer a construção de uma ponte que já foi autorizada”, acrescentou. 

Fonte: Agencia Brasil

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 40 milhões; confira os números sorteados

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.140 realizado na noite deste sábado (6) em São Paulo. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio.

Veja as dezenas: 17 - 20 - 26 - 36 - 42 - 54.
A quina teve 66 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 46.099,13. Outras 5.044 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 861,71.

* Heriberto Rocha

BOLSONARO TEM A PIOR AVALIAÇÃO DE UM PRESIDENTE DE 1º MANDATO EM TRÊS MESES.

Pesquisa Datafolha indica que governo Bolsonaro é avaliado como ruim ou péssimo por 30% da população, mas 59% acreditam que ele terá uma gestão ótima ou boa; números são os piores desde a redemocratização de 1985.
A pesquisa Datafolha revelada neste domingo (7) indica que Jair Bolsonaro tem a pior avaliação entre os presidentes de primeiro mandato nos três primeiros meses. Para 30% dos brasileiros, o atual governo é ruim ou péssimo. As expectativas, entretanto, seguem positivas para o Planalto, já que 59% acreditam que ele fará uma gestão ótima ou boa. Foram ouvidas 2086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.
Os números de Bolsonaro são os piores desde a redemocratização, em 1985. No mesmo período, Fernando Collor era rejeitado por 19% da população; FHC por 16%; Lula por 10%; e Dilma por 7%. Presidentes que eram vice antes de assumirem não são contabilizados, casos de José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer.
O índice de rejeição ao governo Jair Bolsonaro é semelhante ao de aprovação. 32% dos brasileiros acreditam que a gestão é ótima ou boa e outros 33% avaliam o começo do presidente como regular. 4% não souberam ou não quiseram opinar.
Expectativa positiva do governo Bolsonaro caiu
Ainda que 59% da população brasileira acredite que Bolsonaro deixe o governo com uma ótima ou boa gestão, a Datafolha mostrou uma queda na expectativa. Antes de iniciar o mandato, 65% tinham a mesma percepção e apenas 12% diziam esperar uma administração ruim ou péssima.
O Datafolha mostra que os principais motivos de queda na expectativa com Bolsonaro está na dificuldade de aprovação da reforma da Previdência e alguns episódios de desgaste político. Além disso, o IBGE divulgou que o desemprego subiu 12,4% no último trimestre, ainda que o presidente tenha contestado a metodologia do instituto.
A pesquisa também perguntou se os brasileiros estão satisfeitos com o que foi feito pelo governo nos três primeiros meses. Para 61%, Bolsonaro fez menos do que se esperava. 22% acreditam que foi feito o esperado e 13% acham que o presidente foi além da expectativa.

Fonte: Último Segundo - iG
Foto: Marcos Correa/PR e Divulgação

MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS ESTÁ ACIMA DO PESO.

Brasil está longe de metas da OMS para reduzir sedentarismo.
Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 53% da população brasileira estão com excesso de peso e 45,8% praticam uma atividade física insuficiente. Os valores foram registrados na Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).
Feito em 2017, o estudo envolve entrevistas feitas por meio do telefone, com participação da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números estão longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) que pretende reduzir a inatividade física em 15% até 2030, em todo o mundo.
Segundo pesquisa da OMS em 2018, o número de pessoas que faziam atividades insuficientes totalizava 1,4 bilhão de pessoas. “Acredita-se que um em cada cinco adultos e quatro em cada cinco adolescentes não praticam atividade física de forma suficiente”, disse o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.
Neste fim de semana, quando se comemoram o Dia da Atividade Física (6) e o Dia Mundial da Saúde (7), a ANS lança o projeto Movimentar-se É Preciso. Por meio do seu Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev), a agência está estimulando as operadoras de saúde a realizarem programas voltados a atividades físicas para seus beneficiários nestes dois dias.
Crescimento
Atualmente, existem 1.822 programas Promoprev cadastrados junto à ANS, contemplando cerca de 2,25 milhões de beneficiários de planos de saúde. O número de programas cresceu 432% em sete anos. Das 743 operadoras médico-hospitalares ativas com beneficiários, 394 –53% do total – têm programas desse tipo na ANS. Das 394 operadoras exclusivamente odontológicas ativas com beneficiários, somente 15 (4,27%) têm programas na ANS.
Para apoiar os esforços dos países e comunidades em atingir a meta de redução de sedentarismo, a OMS lançou, no último ano, um plano de ações que incentiva as pessoas a estar mais ativas todos os dias. As operadoras que quiserem saber mais detalhes podem acessar o portal da OMS ou entrar em contato com a ANS por meio do e-mail promoprev@ans.gov.br.
Prevenção
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS enfatizou que a atividade física regular é fundamental para prevenir e tratar doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre as quais se incluem as doenças cardiovasculares, diabetes e câncer, além das doenças mentais.
Segundo a ANS, essas enfermidades são responsáveis por 71% de todas as mortes no mundo, incluindo as mortes de 15 milhões de pessoas por ano entre 30 e 70 anos. Além de constituir um desafio para a saúde, a inatividade física custa cerca de US$ 54 bilhões em todo o mundo em assistência médica direta, dos quais 57% são incorridos pelo setor público.
O Promoprev quer reduzir os índices elevados de obesidade no país. A ANS elaborou um manual de diretrizes de enfrentamento da obesidade na saúde suplementar nacional e procura incentivar as operadoras a desenvolver projetos para beneficiar os consumidores. O guia está disponível na página da agência: www.ans.gov.br.

Fonte: Alana Gandra/Agência Brasil

Neste domingo(7) haverá eleição suplementar em quatro municípios do Brasil.

Neste domingo (7), eleitores de quatro municípios voltarão às urnas para escolher novos prefeitos em eleições suplementares.

A votação ocorrerá em um município do Amazonas, em duas cidades de Mato Grosso e em uma localidade do Paraná.

Esse tipo de pleito é necessário quando há a cassação do registro de candidatura, do diploma ou do mandato do mais votado em uma eleição regular.

Lula completa 1 ano na prisão.

O ex-presidente Lula completa neste domingo, 7, um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou ‘enxuto’, segundo a definição dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, base e origem da grande operação.

O Comitê Lula Livre programa manifestações em protesto contra o encarceramento ‘político’ do ex-presidente. Movimentos populares e entidades de 16 países deverão realizar ‘ações articuladas’ na Jornada Internacional Lula Livre.

Na capital paranaense a caravana de manifestantes será engrossada por milhares de apoiadores do petista. Estão marcados dois grandes atos nacionais ‘em defesa da democracia e pela liberdade de Lula’, um em Curitiba, outro em São Paulo.

Nesse um ano, Lula deixou a prisão uma única vez, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, na Grande São Paulo.

Um ano depois da prisão, a defesa aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula tenta reverter sua condenação no processo do triplex. O ex-presidente também está condenado em outra ação, do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclusão, sentença imposta pela juíza federal Gabriela Hardt.

A saga do petista na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no País começou bem antes daquela noite de 7 de abril de 2018 quando foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex.

Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em uma sala no Terminal, o petista prestou longo depoimento à Polícia Federal e negou que fosse dono do imóvel no Guarujá.

05 abril 2019

Assembleia debate políticas públicas para a saúde mental e combate ao suicídio

A necessidade de barreiras de proteção na tentativa de inibir suicídios na Ponte Newton Navarro e também a necessidade de políticas públicas voltadas à saúde mental foram os focos da audiência pública conduzida pelo deputado estadual, Ubaldo Fernandes (PTC), que aconteceu nesta quinta-feira (04), no auditório Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa. Estiveram presentes na ocasião, representantes do poder público e da sociedade civil que contribuíram com sugestões para o tema.

O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) lembrou que a Ponte Newton Navarro é uma obra importante para o desenvolvimento do Estado e que é resultado de muitas reivindicações de melhoria de acessos na cidade do Natal. Mesmo assim, questionou o fato de não terem sido colocadas redes de proteção durante a construção da obra. “Muitas pessoas estão utilizando a ponte para finalizar a vida, por isso pensamos em trazer especialistas aqui, para termos uma noção do porquê as pessoas chegam a cometer esse ato extremo. Estamos aqui para tentar descobrir o que nós podemos fazer para coibir, inibir e, principalmente, prevenir, para que não aconteçam mais esses atos. Tenho certeza que essa audiência trará uma luz para que possamos ter soluções. Não queremos mais ver famílias sofrendo por ver um ente querido que cometeu esse ato”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais (MDB) esteve presente na audiência e deu a contribuição dele ao assunto. “Saúde mental é questão de saúde pública, por isso temos que garantir a assistência psicológica e psiquiatra para o que hoje é considerado o mal do século, que acomete muitas pessoas. Em uma data anterior, eu e a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) pedimos que fossem instaladas barra de proteção para desestimular pessoas que pensassem em tamanho desatino. Todos nós estamos sujeitos a um momento de dificuldade, de doença, a pensar nesse tipo de que coisa”, declarou.

Abril começa com mais de 5,4 mil Municípios negativados no Cauc

O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) registrou nessa primeira semana de abril um recorde de Municípios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, apenas 116 Municípios estariam aptos e adimplentes com todas as obrigações do Cauc.

A negativa apresentada no Serviço impede os Municípios de receberem transferências voluntárias e realizar operação de crédito para financiamento e investimentos. O sistema do Cauc é um serviço auxiliar que disponibiliza informações, de forma resumida, acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal. 

O sistema capta os dados das outras instituições, e, depois de obtida o dado de regularidade ou pendência, reúne todas essas informações no extrato exibido em sua página.

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Governo do RN paga R$ 12 milhões mensais ao Arena das Dunas

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) externou no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3) que solicitou a governadora Fátima Bezerra (PT) uma auditoria para investigar o contrato entre o Governo do RN e o Consórcio Arena das Dunas.

“É um contrato alto, que tem a origem numa construção que está sendo investigada pela Operação Lava Jato. Precisa auditar. É um valor expressivo que o Estado em crise está pagando, por isso temos que ver se é um pagamento correto do ponto de vista contratual”, disse o deputado.

De acordo com ele, Fátima Bezerra concordou com a urgência e importância da matéria e propôs uma parceria com o mandato do PSOL e a Procuradoria-Geral do Estado para retomar as discussões e avaliar a possibilidade da auditoria que irá investigar um contrato que repassa R$ 12 milhões mensalmente a construtora OAS, que vem sendo investigada.

“Estamos em calamidade financeira mas o contrato vem sendo pago religiosamente. Se ao final for configurado que nada de irregular ocorreu; ótimo. Vamos seguir com o contrato. Mas se na auditoria for constatada uma revisão contratual num valor a menor de R$ 1 milhão a R$ 2 milhões a menos; ótimo para o Estado, vamos economizar”, disse o deputado.

Bolsonaro anuncia 13º do Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta (4) que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano.

A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.

"O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. 

O recurso virá do combate a fraude [no programa]", afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.

Pedro Rafael Vilela

Enxurrada arrasta casas e deixa dois mortos na Zona Sul de Teresina

Após temporal, Teresina, PI, entra em estado de emergência
Moradores encaminharam ao G1 situação do bairro após enxurrada
As pessoas feridas foram levadas ao Hospital de Urgências de Teresina (HUT) e outras unidades de saúde da capital
Enxurrada arrasta casas em Teresina — Foto: Rede Social
Uma enxurrada durante a chuva na noite desta quinta-feira (4) matou uma mulher de 70 anos e uma criança de quatro anos no Parque Rodoviário, Zona Sul de Teresina. As vítimas foram levadas pela água após o transbordamento de uma lagoa romper o muro de um clube.
Segundo o Corpo de Bombeiros, ao menos 100 casas foram atingidas - destas, 30 arrastadas - e 40 pessoas ficaram feridas.
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) confirma que há desaparecidos e desabrigados, mas não ainda não divulgou nenhum balanço oficial.
"Alguns dias, por trás da rodoviária de Teresina vinha se formando uma lagoa com a água das chuvas por conta do terreno irregular. Essa água foi se acomodando no muro do Clube da Telemar, que não resistiu. Com o rompimento a água desceu rumo ao rio Poti e levou tudo que tinha pela frente", informou a prefeitura.
O prefeito Firmino Filho decretou situação de emergência em Teresina nesta quinta-feira (4) em decorrência as fortes chuvas registradas na capital nos últimos dias e do aumento do volume dos rios Poti e Parnaíba. A medida visa dar agilidade as ações das equipes de assistência do município.
"Nós teremos capacidade ajudar as famílias em situação de risco de forma mais ágil, repor o sistema viário que foi danificado de forma mais rápida. Isso tudo é agilizado com esse decreto", declarou Firmino Filho.

Fonte: G1

Petrobras eleva em 5,61% preço médio da gasolina nas refinarias, para 1,9354.

A Petrobras anunciou alta de 5,61% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, 5, para R$ 1,9354. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1432, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em março de 2019, a Petrobras informou que os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final, serão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Anteriormente, a empresa adotava uma política de mantê-los estáveis por curtos períodos de tempo de até sete dias.

Segundo a petroleira, ela continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro de 2018, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por também até 15 dias.

Sesap divulga casos de dengue, Zika Vírus e Chikungunya no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta quinta-feira (04), o boletim das arboviroses no RN referente ao período da semana epidemiológica 01 a 13, encerrada em 30 de março de 2019.

Ao total, foram notificados 2.727 casos suspeitos de dengue, sendo confirmados 624, o que representa uma incidência de 78,38 casos por 100.000 habitantes.

Em 2018, considerando o mesmo período, foram 4.682 casos notificados e 1.509 confirmados, gerando uma incidência de 134,58 casos por 100.000 habitantes.

Quanto à classificação, do total de 624 confirmações em 2019, 604 casos foram classificados como dengue, 18 como dengue com sinais de alarme e 2 como dengue grave.

No mesmo período de 2018, dos 1.509 casos confirmados, 1.455 foram classificados como dengue, 49 como dengue com sinais de alarme e 5 como dengue grave.

Com relação ao Zika vírus, da semana epidemiológica 01 a 13 de 2019 foram notificados 54 casos, o que corresponde a uma incidência de 1,55 casos por 100.000 habitantes. No mesmo período de 2018, foram 209 notificações, gerando uma incidência de 6 casos por 100.000 habitantes.

02 abril 2019

Fim de horário de verão pode ser decidido na semana que vem, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que Jair Bolsonaro estuda acabar com o horário de verão e pode tomar uma decisão sobre o assunto na semana que vem, registra o Estadão.

Segundo Albuquerque, que faz parte da comitiva presidencial em Jerusalém, Bolsonaro pediu que ele fizesse um estudo sobre o fim do horário de verão.

Governo inicia parceria com IFRN para fortalecer ensino profissional no RN

O Governo do Estado e o Instituto Federal do RN vão criar a rede Rio Grande do Norte de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. O primeiro protocolo de intenção, discutido pelos gestores na tarde desta segunda-feira (01) na governadoria, norteará a parceria e as ações de inovação que têm como objetivo fortalecer a oferta de educação profissional pública no Estado.

“Vamos juntar os esforços e expertise do IFRN, que tem mais de 100 anos de educação profissional, com o que temos hoje na rede estadual. Ao mesmo tempo em que faremos toda essa interligação do Instituto aos nossos Centros Estaduais vamos também dar um grande salto para o desenvolvimento com a implantação de parques tecnológicos vocacionados para cada região”, afirmou Fátima. Ela disse ainda que a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) vão ser fundamentais para os avanços da rede.

De acordo com o reitor do IFRN, Wyllys Abel Farkatt Tabosa, o instituto apoiará no campo administrativo, financeiro e didático-pedagógico. Inicialmente seriam ofertados cursos de educação a distância, previstos para o próximo semestre, enquanto um projeto mais amplo é construído, envolvendo recursos financeiros, e programada oferta para 2020. “Em uma perspectiva de rede, construiremos um currículo que possa ser articulado entre as duas instituições, entre a oferta de educação básica e profissional, de tal forma que tenhamos as escolas num mesmo nível de formação profissional. Em uma outra perspectiva, mais ampliada, elas funcionarão como centros de inovação e desenvolvimento tecnológico e futuramente possam envolver outras entidades e atores que fazem a educação em nosso Estado”, frisou.

Também participaram da reunião o vice-governador, Antenor Roberto; os secretários Jaime Calado (Sedec), Getúlio Ferreira (SEEC) e Fernando Mineiro (Segai-RN); a secretária adjunta Márcia Gurgel (SEEC); a subcoordenadora Sayonara Rêgo (SEEC); a coordenadora Glaucia Pinheiro (SEEC); Sérgio França; o superintendente da Funcern, Jairo José dos Santos; o coordenador de comunicação da Funcern, Teotônio Roque e o professor Francisco das Chagas (IFRN).

Fotos: Demis Roussos
Assecom-RN

VENEZUELA: Juan Guaidó perde imunidade parlamentar e pode ser preso

O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou nesta segunda-feira, 1, a imunidade parlamentar do líder opositor Juan Guaidó.

A decisão abre caminho para que o presidente da Assembleia Nacional, que se declarou presidente interino do país em janeiro, seja preso. O presidente do TSJ, Maikel Moreno, também bloqueeou os bens do deputado e reiterou sua proibição de deixar o país.
Guaidó convocou protestos em toda a Venezuela contra o apagão que afeta o país há mais de 4 dias Foto: REUTERS/Marco Bello
A A corte tomou a decisão ao considerar que o deputado – reconhecido como chefe de Estado interino por mais de 50 países – infringiu uma proibição de saída do país que tinha sido imposta a ele em 29 de janeiro.
Nesse dia, o TSJ abriu uma investigação contra ele por “usurpar” as funções do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Guaidó saiu clandestinamente do país em fevereiro e retornou em 4 de março procedente da Colômbia, pelo aeroporto internacional de Maiquetía, em Caracas. O congressista fez, na ocasião, uma visita a vários países da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar na Venezuela doações de alimentos e medicamentos enviados pelos EUA.
A decisão anunciada ontem pelo TSJ é a última de uma série de medidas contra Guaidó e seu entorno, que começou há duas semanas, após a Rússia ampliar seu apoio ao regime de Maduro, até mesmo com o envio de pessoal militar e equipamentos. O chavismo vinha hesitando em agir contra o líder opositor, após receber ameaças explícitas dos EUA de retaliações caso algo ocorresse com Guaidó.
A primeira ação chavista contra Guaidó foi a prisão de seu chefe de gabinete, Roberto Marrero, em março. Na sequência, segundo a mulher do opositor, Fabiana Rosales, parentes do deputado passaram a ser hostilizados por chavistas.
Na semana passada, a Controladoria-Geral da Venezuela, também alinhada ao regime, suspendeu os direitos políticos de Guaidó por 15 anos.

*ESTADÃO CONTEÚDO

Processo envolvendo ex-senadores do RN vai continuar na Justiça Federal

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decidiu que é de competência da Justiça Federal o caso envolvendo José Bezerra Júnior, acusado de supostamente ter viabilizado o recebimento no valor de R$ 300.000, a título de propina para os acusados José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini Rosado e Carlos Augusto de Sousa Rosado. O advogado de José Bezerra pedia exceção de incompetência do Juízo para que o processo fosse remetido à Justiça Estadual. A tese foi rejeitada.
“Tais delitos foram perpetrados tendo como um dos personagens principais o ex-Senadores da República José Agripino Maia e Rosalba Ciarlini Rosado. Nessa condição de Senadores da República eram agentes públicos federais e representantes do Estado do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, conforme art. 46 da Constituição de 1988. Situação que por si só atrai o interesse jurídico da União”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes ao proferir a decisão.
Para o magistrado, por se tratar de crime em que se imputa a participação de acusado que praticou a conduta quando era senador e em razão do exercício do cargo, na hipótese de desmembramento, a Justiça Federal é o juízo competente para processar e julgar os coautores e/ou partícipes.
BG

23% DOS SERVIDORES DO RN PODEM SE APOSENTAR ATÉ 2020, DIZ IPERN

Instituto Previdenciário do RN — Foto: Divulgação/Governo do RN
Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern). A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais. 

Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria. Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais. 

Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores. Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas - 54.026, ao todo. Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337. 

A aposentadoria de tantos servidores contribuiria para um aumento ainda maior do déficit previdenciário estadual, que em janeiro foi estimado em R$ 130 milhões mensais. Ou seja, as contribuições colhidas dos servidores e do Estado já não pagam a previdência. 

Segundo dados do Boletim de Informações da Administração divulgado em fevereiro pelo governo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77. Isso acontece porque geralmente os servidores no final de carreira ganham mais dos que estão no início.

Governo do Estado do RN anuncia quarta-feira quais serão as datas de pagamento dos salários de abril

O governo do estado vai anunciar quarta-feira (3), em reunião com representantes dos servidores, quais serão as datas de pagamento dos salários em abril. O encontro está marcado para acontecer às 10h no Gabinete Civil, Centro Administrativo, bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.
Para os dois primeiros meses do ano, o governo tem mantido uma sistemática de pagar em faixas salariais e mantém prioridade para os servidores da segurança. Março, por exemplo, foi pago nos dias 15 e 29 do mês.
Dia 15 foi pago o salário integral para quem tem até R$ 6 mil a receber e também para os servidores da área de Segurança Pública. Nesse mesmo dia também foi quitado 30% para aqueles que ganham acima dos R$ 6 mil.
O restante foi pago na segunda data. Até o momento, a gestão Fátima Bezerra (PT) mantém os salários do ano de 2019 em dia. Mas possui um passivo em aberto de pelo menos duas folhas inteiras e outras duas parciais, deixadas por Robinson Faria (PSD). Mas que são responsabilidade do governo pagar, independente do eleito.
A diferença com relação aos meses anteriores para abril é que as datas de pagamento foram anunciadas com antecedência. A demora de agora causa apreensão aos servidores. Afinal, todo mundo tem contas a pagar e essas contas não estão preocupadas se o governo vai ou não manter as datas de pagamento como antes. Elas vencerão, com ou sem salário pago.

Fonte: Jair Sampaio via OP9/RN

SEJUC CONFIRMA FUGA DE TRÊS PRESOS NO RN

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) confirmou três fugas de três presos no Rio Grande do Norte neste domingo (31), sendo uma delas em Pau dos Ferros, na região do alto Oeste, e as outras duas em Natal. Apenas um dos detentos foi recapturado até o momento.
Ainda de acordo com a Sejuc, Allan Kardec Cardoso de Oliveira, de 35 anos, escapou em Pau dos Ferros durante a escolta até uma unidade de saúde do município. Já em Natal, o preso que escapou, identificado como Izaquiel Alves, de 33 anos, estava custodiado no Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte, e que ele era considerado ‘preso classificado’ – denominação dada ao detento que é capacitado para exercer alguma atividade dentro da unidade.
“Houve ainda a fuga de um terceiro homem, mas este sem vínculo ao sistema prisional, pois estava em trânsito da delegacia para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho”, disse a Sejuc.
Em nota, a Sejuc informou também que o preso que estava no Clóvis Sarinho já foi recapturado, e que há diligências em andamento na tentativa de recapturar os dois presos que continuam foragidos.

*G1/RN

MPF pede que Temer e Moreira voltem para a prisão

O Ministério Público Federal comunicou na tarde de segunda-feira (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo o MPF, a revogação das prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afeta investigação dos crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados.

Temer, Moreira Franco e outros acusados foram presos preventivamente no último dia 21, na Operação Descontaminação. Após pedidos das defesas, os acusados foram soltos quatro dias depois, em uma decisão liminar que questionou a fundamentação das prisões, decretadas pelo juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador federal Ivan Athié considerou que a decisão de prendê-los não se sustentava por faltar contemporaneidade aos fatos e também porque os acusados não ocupavam mais os cargos em que os crimes teriam sido praticados.

Apesar da decisão liminar, os pedidos de habeas corpus serão levados à 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. As defesas dos acusados negam envolvimento no esquema apontado pelo MPF.

Os procuradores que assinam os recursos questionam os motivos que levaram o desembargador a revogar liminarmente as prisões preventivas. O MPF afirma que a decisão antecipou a análise do mérito do pedido de habeas corpus feito pelas defesas, o que, argumentam, deveria ter sido avaliado pela 1ª Turma de desembargadores.

"O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular", diz o MPF.

A procuradoria pede que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, Temer e Moreira Franco fiquem em prisão domiciliar, sob monitoramento eletrônico.

Além do ex-presidente e do ex-ministro, o MPF recorreu contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Denúncias
Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal apresentou duas denúncias contra Temer, Moreira e mais nove pessoas. A primeira denúncia acusa de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.

Na segunda denúncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

*Agência Brasil

01 abril 2019

ENEM 2019 ABRE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Candidatos que têm direito à gratuidade no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 poderão fazer a solicitação de isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (1º). Para ter direito à gratuidade é preciso cumprir os requisitos e formalizar a solicitação no Sistema Enem, entre 1 e 10 de abril.

Tem direito a isenção quem está cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar e quem cursou todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda igual ou menor que um salário mínimo e meio por pessoa. A isenção também é voltada para candidatos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda.

Justificativa de ausência
Quem estava isento no Enem 2018, faltou aos dois dias de prova e quer isenção também em 2019 precisa cumprir uma etapa a mais. Além da solicitação de isenção é preciso fazer a justificativa de ausência, também pelo Sistema Enem. O período é o mesmo: 1 a 10 de abril. Os documentos aceitos para justificativa de ausência variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, entre outros. A relação dos documentos aceitos para justificativa de ausência é o anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios, emitidos pelo, pais ou responsáveis.

Projeto legislativo propõe uso de energia solar para reduzir custos em prédios públicos do RN

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa visa reduzir os custos com energia elétrica em prédios públicos do Rio Grande do Norte. O deputado Ubaldo Fernandes (PTC) apresentou projeto de lei que propõe a implantação de equipamentos para a produção de energia fotovoltaica nesses locais e que, segundo ele, pode resultar em significativa economia de recursos por parte do Poder Público.

Pelo projeto, o Governo deverá implantar painéis solares fotovoltaicos em hospitais, escolas e repartições públicas do Estado, com a finalidade de proceder a conversão de energia solar em energia elétrica para garantir maior eficiência e menor custo. A regulamentação e determinação dos requisitos necessários para a implantação, de acordo com o projeto, ficarão a cargo do Poder Executivo.

"O Rio Grande do Norte está entre os três estados com maior índice de radiação solar do país. O potencial do estado é cinco vezes maior que o da Alemanha, um dos países que mais produzem energia solar no mundo. Diante deste contexto, o projeto de lei objetiva a redução de danos ao meio ambiente e de gastos públicos e privados, fazendo uso de uma energia sustentável", justifica o deputado.

Segundo Ubaldo, pesquisas apontam que, nas últimas quatro décadas, o consumo final de energia no Brasil registrou um crescimento de 3% ao ano. Sendo assim, na opinião do parlamentar, este é um meio alternativo que tende a se ampliar em todo o mundo, mas o Brasil está "atrasado cerca de 20 anos no domínio de tecnologias, comparando a países de primeiro mundo", observa.

"O Haiti, por exemplo, detém um dos maiores hospitais do mundo movidos à energia solar ao contar com 1800 painéis fotovoltaicos instalados em seu telhado, gerando mais de 100% da energia consumida no hospital. Este novo modelo demonstrou grandes resultados quanto aos problemas anteriormente enfrentados com o uso de energia elétrica comum", compara o deputado.

Três primeiros meses do ano apontam redução de 33% no número de homicídios

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou nesta segunda-feira, 1º, dados estatísticos sobre o número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros 90 dias de 2019 no Rio Grande do Norte.

Segundo a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), o número de homicídios no estado sofreu uma redução de 33% em relação ao mesmo período no ano de 2018.

Foram registradas até este domingo, 371 ocorrências, 180 a menos do que no ano anterior. Ainda de acordo com o órgão, este 2019 é considerado o menos violento dos últimos cinco anos no RN.

Ainda de acordo com a Coine, a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso, com 132 registros a menos. Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio.

Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, onde se teve o registro de nove.

Senadora Zenaide Maia garante apoio aos projetos do IFRN durante reunião com reitor e professores

Nesta segunda-feira (01) pela manhã, a senadora Zenaide Maia iniciou a semana cumprindo agenda na Reitoria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, em Natal. Em pauta projetos de desenvolvimento tecnológico e apoio para ações em médio e longo prazo do IFRN.
Durante a reunião foi exibido o filme institucional e discutidas atividades que vem sendo desenvolvidas pelo IFRN, com especial destaque ao Centro de Tecnologia Mineral, em Currais Novos e o de Energias Renováveis, em João Câmara. O reitor, professor Wyllys Tabosa, apresentou dados orçamentários, comentou a redução de recursos por parte do governo federal e disse contar com o apoio da parlamentar. A senadora por sua vez garantiu todo apoio, como vinha fazendo no seu mandado como deputada federal. “Como deputada federal eu sempre apoiei o IFRN e agora como senadora estarei sempre pronta a contribuir. O IFRN pode contar comigo”, declarou.
Estiveram presentes: Wyllys Farkatt , Reitor do IFRN, Auxiliadora Pereira, chefe de gabinete da Reitoria, Professor Márcio Azevedo, pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Auridan Dantas, diretor de Gestão de Pessoas, Professor André Gustavo, diretor de Gestão em Tecnologia da Informação, Professora Odisseia Gaspareto, diretora de Gestão de Atividades Estudantis, Professor Agamenon Tavares, pró-reitor de Ensino, Mariz Fernandes, assessor de Suporte Organizacional, Patrícia Maia, assessora de Gestão Estratégica, Professor Marcos Oliveira, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e Juscelino Medeiros, pró-reitor de Administração.

Audiência pública marca abertura da Semana Estadual de Combate ao Bullying

Uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (1º) na Escola Estadual Professor José Fernandes Machado, em Ponta Negra, abriu a I Semana Estadual de Combate ao Bullying e Cyberbullying. Proposta pela deputada Cristiane Dantas (SDD), a audiência reuniu estudantes, professores, gestores da área da educação e profissionais especializados no assunto. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2015) apontam que 35% dos alunos dizem que já foram vítimas ou já praticaram bullying.

O objetivo da semana temática é estimular as escolas públicas e privadas a realizarem campanhas e ações de conscientização para combater o mal presente no dia a dia dos estudantes. Além da Semana, a Lei nº 10.396/2018 institui o dia 7 de abril como Dia Estadual de Combate ao Bullying nas Escolas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

"É necessário fazer esse debate para estimular que crianças e jovens vítimas dessa violência moral e física possam superar o medo e a vergonha de falar sobre o assunto e procurarem ajuda na escola e na família", destacou Cristiane Dantas.

Para a secretária adjunta de Educação, Márcia Gurgel, o tema deve ser debatido constantemente por alunos, professores e todos os agentes responsáveis pelas crianças e adolescentes. "Tem que der discutido não só essa semana, mas sempre. Essa é uma questão que está sendo discutida por toda equipe pedagógica da Secretaria Estadual de Educação", afirmou.

O professor do Núcleo de Estadual de Educação para Pais e Direitos Humanos Eugênio Oliveira deu uma aula rápida sobre o que é bullying, as principais características das vítimas e dos agressores. Ele também destacou as consequências e como as pessoas que estão em volta devem agir. "O bullying é um fenômeno diferenciado de brincadeiras que acontecem dentro da escola. Precisamos ter cuidado antes de definir as coisas", alertou.

A psicóloga Giovana Petrucci disse que apesar do assunto ser constantemente abordado, ainda existe uma confusão sobre a prática. "Meu compromisso de pesquisar mais sobre o bullying tem o objetivo de encontrar meios de combatê-lo", disse. Ela destacou ainda que embora seja mais comum ocorrer entre adolescentes e na escola, a prática pode acontecer em qualquer idade e em qualquer ambiente. "Os mais prejudicados são aqueles que sofrem o bullying, mas os agressores e os observadores também precisam de ajuda", alertou.

O debate encerrou com as falas do coordenador do Núcleo de Estadual de Educação para Pais e Direitos Humanos, João Maria Mendonça, e da diretora da escola que recebeu a audiência, Solange Ataíde. João Maria fez um balanço sobre as ações do núcleo e Solange Ataíde destacou a importância de ações desse tipo. "É muito bom ter a presença e perceber que as pessoas estão preocupadas com a saúde do ambiente escolar", disse.

*ALRN

Fátima Bezerra homenageia estudante Emmanuel Bezerra 55 anos após o golpe

O estudante de sociologia Emmanuel Bezerra dos Santos, morto aos 26 anos em setembro de 1973, após ser brutalmente torturado nos porões da ditadura por sonhar e lutar por um país mais justo e igualitário, foi reconhecido pelo Governo do RN como herói por seu ativismo a favor da democracia.

A partir de hoje, data em que se completam 55 anos do Golpe Militar, deflagrado no dia 31 de março de 1964, o prédio histórico da Casa do Estudante recebe o nome do poeta natural da praia de Caiçara, município de São Bento do Norte, filho da dona de casa Joana Elias Bezerra e do pescador Luiz Elias dos Santos.

Na época de sua morte, ele era militante do Partido Comunista Revolucionário (PCR) e vivia na clandestinidade como muitos outros idealistas que lutavam para que todos os brasileiros vivessem com dignidade.

O ato solene a favor da democracia e em repúdio ao golpe militar, que cerceou a liberdade, torturou e levou à morte centenas de brasileiros e brasileiras, foi presidido pela governadora Fátima Bezerra, que como ela mesma afirmou, sentiu-se na obrigação, por ser professora, de reconhecer a importância histórica da Casa do Estudante como símbolo da resistência contra a ditadura e de homenagear aquele que em 1961 veio a Natal para realizar um sonho comum a tantos outros jovens de origem humilde: concluir os estudos na capital.

Meteorologia alerta para novos temporais no RN nas próximas horas

O Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) divulgaram um novo alerta para chuva forte e volumosa sobre o Rio Grande do Norte nas próximas horas.

O alerta que começou na manhã do dia 31/3/2019 está sendo prorrogado até 23h59 de 02/04/2019.
Segundo o INMET, há risco de raios e de rajadas de vento de 50 km/h a 70 km/h em todas estas áreas do estado, com possíveis corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
As chuvas estão sendo provocadas pela Zona de Convergência Intertropical que continua com instabilidade próximo ao litoral norte do Nordeste.

*Fonte: Apodi Agora via Blog Ismael Sousa